Lista de Serviços

11 de Fevereiro de 2020 , 17:18
Atualizado em 18 de Outubro de 2021 , 16:32

  1. Autorizar escolas com níveis ou modalidades de ensino ou autorizar novos cursos em escolas particulares e municipais já autorizadas
  2. Alterar a entidade mantenedora de escolas e ou de níveis/modalidades de ensino da rede particular
  3. Autenticar documento escolar
  4. Autorizar a extensão do Ensino Fundamental (anos iniciais ou anos finais) em escolas municipais e particulares
  5. Autorizar o funcionamento de curso Técnico e de curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação a Distância - EAD
  6. Autorizar o funcionamento de polo na modalidade de Educação a Distância - EAD, de curso Técnico e de curso de Educação de Jovens e Adultos
  7. Celebrar convênio para realização de estágio curricular supervisionado de ensino superior em escolas estaduais
  8. Concluir o Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º) por meio de cursos oferecidos pelos CESECs
  9. Concluir o Ensino Fundamental em Escolas Estaduais por meio de Educação de Jovens e Adultos-EJA
  10. Concluir o Ensino Fundamental por meio da Banca Permanente de Avaliação/CESEC
  11. Concluir o Ensino Médio em Escolas Estaduais por meio de Educação de Jovens e Adultos-EJA
  12. Concluir o Ensino Médio por meio da Banca Permanente de Avaliação/CESEC
  13. Concluir o Ensino Médio por meio de cursos oferecidos pelos CESEC
  14. Consultar atos legais de estabelecimento de ensino ou níveis/modalidades de ensino da Educação Básica
  15. Credenciar ou recredenciar entidade mantenedora de escolas e ou níveis/modalidades de ensino da rede particular
  16. Mudar denominação de escola particular e municipal
  17. Mudar e alterar a entidade mantenedora
  18. Mudar prédio de estabelecimento de ensino municipal e particular
  19. Obter assessoramento gratuito para monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação
  20. Obter segunda via de documentos de alunos de escolas extintas da rede particular da capital e interior
  21. Obter segunda via de documentos escolares de alunos de escolas paralisadas da rede estadual de ensino
  22. Paralisar, encerrar e reiniciar as atividades escolares de cursos/níveis
  23. Paralisar, encerrar e reiniciar as atividades escolares de cursos/níveis de escolas particulares e municipais
  24. Prorrogar a autorização de funcionamento, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento de cursos ou níveis de ensino, bem como prorrogar o credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras
  25. Realizar estágio curricular supervisionado de ensino superior em escolas estaduais
  26. Realizar o Cadastramento Escolar
  27. Reconhecer ou renovar o reconhecimento de curso ou nível de ensino em escola municipal e particular
  28. Registrar Diploma de curso Técnico
  29. Renovar Matrícula Online
  30. Solicitar 2ª via de diploma anterior a 1982
  31. Solicitar afastamento para estudos ou aperfeiçoamento profissional
  32. Solicitar afastamento para participar de eventos/cursos
  33. Solicitar autorização para lecionar a título precário na rede estadual de ensino
  34. Solicitar Certificação por Exames (Encceja, Enem e Supletivos)
  35. Solicitar flexibilização do horário de trabalho para estudos
  36. Ter acesso a Atendimento Educacional Especializado (AEE)
  37. Ter acesso à Educação das Relações Étnico-Raciais
  38. Ter acesso à Educação do Campo
  39. Ter acesso à Educação Escolar Indígena
  40. Ter acesso à Educação Escolar Quilombola
  41. Validar estudos concluídos no Exterior em nível de Ensino Médio
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