• EDITAL SEE Nº 10/2021 - Processo de Seleção Interna, adiante denominado PSI, destinado à seleção de servidores efetivos e convocados nos cargos de Especialista em Educação Básica (EEB), de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma, de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas, e de Professor de Educação Básica (PEB) na função de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), à composição de cadastro de reserva, para atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021, no âmbito da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores (EFP)/Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB) da Secretaria de Estado de Educação (SEE). 
  • EDITAL SEE Nº 09/2021 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Edital de Abertura das inscrições, no período de 04 a 23 de agosto de 2021, para o processo de seleção de projetos de autoria de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, do 1º e 2º ano do Ensino Médio, 4º período da Educação de Jovens e Adultos - EJA Ensino Fundamental, 1º período da EJA Ensino Médio e professores de Ensino Médio da Rede Estadual de Minas Gerais para integrar o Projeto Iniciação Científica na Educação Básica.
  • PROJETO TRILHAS DE FUTURO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 01/2021 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fi ns lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, quando o Projeto Trilhas de Futuro estiver em execução, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIFICADO em 02/10/2021.
  • PROJETO SOMAR - Editais de Chamamento Público para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil, para gestão compartilhada das escolas participantes do Projeto. Republicados em 11/05/2021 e RETIFICADOS em 24/06/2021.
  • EDITAL SEE Nº 02/2021, de 12/03/2021 - Torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo de Seleção Interna, adiante denominado PSI, destinado à seleção de servidores efetivos e convocados nos cargos de Especialista em Educação Básica (EEB), de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma, de Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas, e de Professor de Educação Básica (PEB) na função de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), à composição de cadastro de reserva, para atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021, no âmbito da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores (EFP)/Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB) da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
  • EDITAL SEE Nº 05/2020, de 28/07/2020 - Torna pública a abertura de inscrição para a seleção de Professor(a) de Educação Básica, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo do Magistério da Rede Pública Estadual de Ensino, para atuar como Coordenador(a) Estadual do Programa Escola da Terra pelo período de 7(sete) meses.
  • EDITAL SEE Nº 04/2020, DE 27/06/2020 - Institui as normas regulamentadoras do certame para concorrer ao PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR (PGE) - EDIÇÃO ESPECIAL 2020, oferecido pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e entidades parceiras e apoiadoras das escolas públicas brasileiras da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio), pertencentes às redes estaduais e municipais de ensino.
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