1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:

- Deliberações do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19

• DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 89, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.
• DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 85, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o protocolo para a retomada gradual do trabalho presencial, observadas as ações necessárias para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia causada pelo agente coronavírus – SARS-COV-2, no âmbito do Poder Executivo.

- Resolução SEE 

• Resolução SEE Nº 4 .423 de 30 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a resolução SEE nº 4.310/2020.
• Resolução SEE Nº 4.422 de 30 de setembro de 2020 - Altera a Resolução SEE no 4.254, de 18 de dezembro de 2019, e estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.
• Resolução SEE Nº 4.420 de 24 de setembro de 2020. MG 25/09/2020, p.30 - Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

 - Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 97/2020/SEE/SG - GABINETE, 30 de setembro de 2020 – Errata: Tendo em vista os questionamentos apresentados por V.Sas. no que se refere ao Memorando-Circular no 40/2020/SEE/SE – item 2. Gestão de Recursos Humanos,  retificamos informação.

* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 40/2020/SEE/SE, 28 de setembro de 2020 - Orientações sobre a retomada das atividades presenciais nas SRE.
• Memorando-Circular nº 39/2020/SEE/SE, 25 de setembro de 2020 - Retomada segura e gradual das atividades presenciais.
• Memorando-Circular nº 38/2020/SEE/SE, 25 de setembro de 2020 - Disponibilização do Plano de Estudos Tutorado (PET) volume 5.
• Memorando-Circular nº 36/2020/SEE/SE, 04 de setembro de 2020 - Instruções para a pesquisa “Conta aí! Como vão seus estudos?”
• Manual de Instruções para preenchimento da pesquisa “Conta aí! Como vão seus estudos?”
• Pesquisa "Conta aí! Como vão seus estudos?" - Orientações aos Gestores Mobilizadores
• Memorando-Circular nº 35/2020/SEE/SE, 02 de setembro de 2020 - Pesquisa “Conta aí! Como vão seus estudos? ”

- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar

• Memorando SEE/SE - ASIE no 53/2020, 03 de setembro de 2020 - Planejamento Inspeção - Setembro.
• Memorando SEE/SE – ASIE nº 51/2020, 02 de setembro de 2020 - Orientação - Acompanhamento EFA.

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

• Memorando SEE/SOE nº 168/2020, 14 de setembro de 2020 - Busca Ativa
• Memorando SEE/SOIE nº 163/2020, 01 de setembro de 2020 - Busca Ativa.

* SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando-Circular nº 16/2020/SEE/SB, 04 de setembro de 2020 - Orientações quanto aos feriados previstos no Calendário Escolar 2020.

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

• Memorando-Circular nº 1/2020/SEE/DAVE, 25 de setembro de 2020 - Aplicação da Avaliação Diagnóstica.
• Orientações sobre a Avaliação Diagnóstica.
• Avaliação Diagnóstica – REANP - Webconferência 25/09/2020.

- Coordenação de Educação de Jovens e Adultos

• Memorando-Circular nº 11/2020/SEE/DIEM - EJA, 04 de setembro de 2020 - Orientações complementares ao Memorando-Circular no 8/2020/SEE/DIEM - EJA, sobre a avaliação e conclusão dos períodos intermediários do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos.

- Coordenação de Educação Profissional

• Memorando SEE/DIEM - ED. PROFISSIONAL nº 29/2020, 02 de setembro de 2020 - Diretrizes e orientações pedagógicas sobre processos avaliativos das turmas dos cursos técnicos profissionalizantes (concomitante, subsequente) e curso Normal durante o REANP.

* OUTROS ÓRGÃOS

- SEPLAG

• Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 05/2020 - Dispõe sobre a retomada segura e gradual do trabalho presencial no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações Poder Executivo, nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no 85, de 14 de setembro de 2020.

- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS

• Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19.

- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE

• Republicação da Nota CEE 03/2020 - Jornal Minas Gerais 18/9/2020 Pág. 21 - Protocolos para o retorno do Regime Presencial nas Escolas do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.

• Nota de Esclarecimento e Orientações CEE 03/2020 - Jornal Minas Gerais, 17/9/2020 Pág. 18 - Proposta de orientações para a reorganização das escolas e planejamento para o retorno às atividades presenciais.

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

- Resolução SEE

• Resolução SEE Nº 4.421 de 29 de setembro de 2020 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.
• Resolução SEE Nº 4.406, de 17 de setembro de 2020 - Delega competências para designar servidores públicos para exercício da função de pregoeiro no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
• Resolução SEE Nº 4.403, de 17 de setembro de 2020 - Estabelece diretrizes, atribuições e termos de uso para criação e utilização de webmails institucionais dos estudantes da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.

- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 37/2020/SEE/SE, 18 de setembro de 2020 - Requisições de prédio para eleições.

- Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais - Coordenadoria de Tecnologia Educacional

• Memorando-Circular nº 6/2020/SEE/EFDPE - COORD. TEC. EDUC, 18 de setembro de 2020 - publicação Resolução SEE que estabelece diretrizes, atribuições e termos de uso para criação e utilização de webmails institucionais dos estudantes da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.

* SG - SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 92/2020/SEE/SG – GABINETE, 11 de setembro de 2020 - Pagamento de Adicional por Extensão de Jornada - AEJ aos servidores que se afastaram de suas funções para concorrer às eleições municipais.

- Diretoria de Avaliação e Desempenho - Sociofuncional

• Memorando-Circular nº 8/2020/SEE/DIAD - SOCIOFUNCIONAL, 30 de setembro de 2020 - Curso de Saúde Vocal do Professor - CSVP.

- Diretora de Legislações e Normas de Pessoal - DLNP

• Catálogo de Orientações Básicas Relativas à Administração de Pessoal da SEE – MG.

* SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando SEE/SB nº 833/2020, 24 de setembro de 2020 - Orientações sobre o programa ENEM Conectado, a ser ofertado aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.
• Memorando-Circular nº 9/2020/SEE/DIEM - GESTÃO, 03 de setembro de 2020 - Convite para Roda de Conversa Retomada do Jovem de Futuro/Circuito de Gestão.

- Diretoria de Avaliação da Aprendizagem

• Orientações para a continuidade das ações que envolvem os PPPs.
• Memorando-Circular nº 1/2020/SEE/DAAP, 30 de setembro de 2020 – Estabelece orientações a respeito da aprovação dos Projetos Políticos Pedagógicos, pelas escolas estaduais de Minas Gerais, os quais passaram por processo de revisão durante o ano de 2020.
• Memorando SEE/DAAP nº 16/2020, 29 de setembro de 2020 - Orientações sobre o Projeto Político Pedagógico das Redes Municipais de Ensino.

* DECRETOS GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

• DECRETO Nº 48.045, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de folga para servidores que prestarem serviço à Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020.