O ensino fundamental deve garantir o domínio dos instrumentos essenciais à aprendizagem para toda a vida - a leitura, a expressão oral, o cálculo, a capacidade de solucionar problemas, elaborar projetos de intervenção na realidade. Compreende:

* Ciclo Inicial de Alfabetização;
* Ciclo Complementar de Alfabetização;
* 5ª a 8ª série.