Processo educacional definido em uma proposta pedagógica, assegurando um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam deficiência e condutas típicas, em todos os níveis, etapas e modalidades da educação.

Destina-se a atender alunos que necessitam de serviços educacionais especializados apresentando condutas típicas e deficiências que exigem, por suas características, estratégias de atendimento diferenciadas. Na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, a Educação Especial compete à Diretoria de Educação Especial - DESP.

A Diretoria da Educação Especial - DESP tem por finalidade estabelecer diretrizes pedagógicas referentes à Educação Especial, oferecendo indicadores de currículos e metodologias adequadas ao atendimento de alunos com necessidades especiais