Orientação e acompanhamento dos colegiados de escolas estaduais, de acordo com as disposições do Decreto nº 43.602, de 19/09/03 e Resolução nº 434, de 28/08/03, que tratam do assunto.
Cartilha: Colegiado que faz a diferença
Cartilha:O Colegiado Escolar e a construção da escola pública de qualidade.