Programa Convivência Democrática
O Programa de Convivência Democrática no Ambiente Escolar tem entre os focos a construção de uma cultura de convivência democrática nas escolas. O Programa se fundamenta nas concepções de educação em direitos humanos e da formação integral dos sujeitos e tem como objetivos a prevenção da violência nas escolas, a construção de uma cultura de convivência democrática e o reconhecimento e respeito das identidades e diferenças no ambiente escolar. O Programa também reúne procedimentos para monitoramento e acompanhamento das pessoas envolvidas em atos de violência, vítima e agressor.
Para cumprir com seus objetivos, o Programa de Convivência Democrática articula projetos e estratégias educativas para promover e defender direitos, compreender e combater a violência no espaço escolar, incentivar a participação política da comunidade escolar, valorizar a diversidade cultural e fortalecer a política de Educação Integral nos territórios onde as escolas estão inseridas.
Por meio dos processos formativos, materiais pedagógicos e da incorporação de novas metodologias na prática educativa espera-se que as escolas construam seus planos de convivência, como parte de seu Projeto Político Pedagógico (PPP), com as suas estratégias para a prevenção e enfrentamento da violência no ambiente escolar e propostas de ações efetivas para o respeito e reconhecimento das diferenças na perspectiva dos direitos humanos. O Programa será apresentado em breve para as escolas.
1ª Mostra Estadual de Educação em Direitos Humanos
No dia em que o mundo comemorou os 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de dezembro de 1948, a Cidade Administrativa recebeu uma intensa programação sobre o tema. A 1ª Mostra Estadual de Direitos Humanos na Educação foi promovida pelas Secretarias de Estado da Educação e de Direitos Humanos e Participação Social e que contou com a participação de alunos e educadores da rede estadual de ensino, representando as escolas das Superintendências Metropolitanas A, B e C.
Para a Secretaria de Educação, a luta para superar episódios, como o de milhares de jovens que vêm sendo assassinados e de crianças que morrem no primeiro ano de vida, e para romper as barreiras com pessoas que segregam, deve começar na escola.
Quatro mulheres que tiveram a vida dedicada às lutas sociais foram homenageadas na Mostra: Dona Tetane (Conceição Natalícia), herdeira dos fundadores da comunidade dos Arturos, em Contagem, símbolo da resistência do povo negro na região; dona Helena Greco, fundadora do Movimento Feminino de Anistia e uma das mulheres mais atuantes nos movimentos sociais em defesa dos Direitos Humanos e dos perseguidos políticos durante a ditadura; Valdete da Silva Cordeiro, líder comunitária do bairro Alto Vera Cruz e fundadora do Grupo Cultural Meninas de Sinhá; e Dona Isabel Cassimira das Dores Gasparino, Rainha Conga de Minas Gerais e uma das mais importantes representantes da cultura popular.
Rodas de conversa do Sistema Prisional
A Secretaria de Estado de Educação conta atualmente com 74 escolas situadas em prisões. Em 2016, a SEE está promovendo em todo o território rodas de conversa que buscam promover o intercâmbio de ações e iniciativas inovadoras e levantar propostas para melhoria no sistema e no atendimento aos assistidos.
A iniciativa é resultado de parceria firmada entre as Secretarias de Estado de Educação (SEE) e de Defesa Social (SEDS) e conduzida pela Coordenação de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da SEE e Gerência de Formação da SEDS, e tem reunido, também, diretores e pedagogos que atendem as unidades do estado.
Setor responsável:
Coordenação de Educação em Direitos Humanos e Cidadania
Tel: (31) 3915-3773
E-mail: kessiane.silva@educacao.mg.gov.br
Confira as metas físicas e financeiras dos Programas e Ações da SEE nos Relatórios Institucionais de Monitoramento (RIM) - Exercício 2018 listados na página do PPAG.