Notas Técnicas

Nota Técnica SPF nº 008/2019

Ementa: Para viabilizar a execução dos recursos financeiros e demais atos da caixa escolar.

Nota Técnica nº 02/2019

Atualização dos procedimentos para execução dos recursos financeiros de Alimentação Escolar pelas Caixas Escolares das escolas estaduais de Minas Gerais.

Mapa de Produção 2019

Alimentos/Produtos que constam nos cardápios

Edital Chamada Pública Unificada e Anexos

Edital Chamada Pública Individual e Anexos

Composição Territórios Rurais SDT

Anexos Processo Chamada Pública

Anexos Prestação de Contas

Anexos Dispensa de Licitação