Boletim de Legislações e Normas Nº 06, Outubro 2020

01 de Outubro de 2020 , 15:34
Atualizado em 23 de Novembro de 2020 , 11:01

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO:

- Resoluções SEE

  • Resolução SEE Nº 4.434/2020, 22 de outubro de 2020 - Altera o Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.
  • Resolução SEE Nº 4.425 de 13 de OUTUBRO de 2020 -  Altera o inciso ”v” do artigo 2º da Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.
  • Resolução SEE Nº 4.424, de 06 de OUTUBRO de 2020, MG 08/10/2020 - Estabelece normas para o encerramento e continuidade dos cursos semestrais na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, excepcionalmente no período do Regime Especial.

- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

*SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Politicas Pedagógicas - Ensino Fundamental em Tempo Integral 

- DAVE - Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais 

*SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- DIAD - Diretoria de Avaliação e Desempenho 

 * SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar/ASIE

  • Orientação de Serviço DGAE/ASIE nº 2/2020 - Orienta quanto à necessidade de prioridade de verificação in loco e emissão de relatório pelo Serviço de Inspeção Escolar, nos processos de autorização de funcionamento das novas unidades de ensino, cursos técnicos, níveis e modalidades de ensino e extensões do Ensino Fundamental (anos iniciais ou finais).

* SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

- Diretoria de Infraestrutura Tecnológica

* OUTROS ÓRGÃOS

- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE

- FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • Ofício nº 115/2020 - Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, 29/10/2020 - Adesão ao PET 300 anos.

- UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

- MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

- SCPMSO - SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

- Resoluções SEE

  • RESOLUÇÃO SEE Nº 4.438, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera o §2º do artigo 3º da Resolução SEE nº 4.421, de 29 de setembro de 2020, que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.

  • Resolução SEE Nº 4.437, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. *REPUBLICADA por conter incorreções na publicação do “Minas Gerais” de 29/10/2020.

  • Resolução SEE Nº 4.435, de 23 de outubro de 2020 - Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.

* SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

- Ensino Médio em Tempo Integral

- Diretoria de Ensino Médio - Coordenação de Gestão Educacional

- Diretoria de Ensino Médio - Coordenação de Educação de Jovens e Adultos

* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- Diretoria de Avaliação e Desempenho

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional - Movimentação

* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais 

- Diretoria de Informações Educacionais

- Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar

*OUTROS ÓRGÃOS

-  CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE

  • Parecer Nº 298/SEE/CEE - Plenário/2020 - Consulta de interesse da SRE de Ubá quanto ao pedido de dispensa de apresentação de tradução oficial dos documentos escolares emitidos pelos países membros e associados do Mercosul.
  • Parecer Nº 372/2020 – CEE/MG - APROVADO EM 26.8.2020 - Expediente de interesse do COREN – Conselho regional de Enfermagem de Minas Gerais quanto à carga horária mínima de estágio para a formação do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. 
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