Parecer nº 305/SEE/CEE - Plenário/2020 - Aprovado em 21.10.2020

Memorando SEE/SOE nº 202/2020, 28 de outubro de 2020

Declaração Matrículas Municipais - formato CSV UTF-8 - O prazo para declaração de matrículas municipais foi prorrogado para 30/10/20.

Memorando SEE/SOE nº 201/2020, 28 de outubro de 2020

Turmas semestrais para o 2º semestre de 2020 (Educação de Jovens e Adultos/Educação Profissional e Normal Magistério).

Memorando-Circular nº 6/2020/SEE/DAVE, 29 de outubro de 2020

Atualizações da Avaliação Diagnóstica e cronograma para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Republicação da Portaria SEE nº 1023/2019

Estabelecimento Estação Ensino, em Belo Horizonte.

Portaria SEE nº 1137/2020

Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC.

Portaria SEE nº 1136/2020

Escola de Educação Especial Ana de Oliveira Lourençoni, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 1135/2020

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nepomuceno - APAE de Nepomuceno e Escola de Educação Especial Ana de Oliveira Lourençoni, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 1134/2020

Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional - CEFAP.

Portaria SEE nº 1133/2020

Centro de Referência e Educação Especial Francisco Romão Saturnino, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 1132/2020

Centro Educacional Ímpar, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 1131/2020

Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG - Unidades II, III e VI.

Portaria SEE nº 1130/2020

Escola Especial João Batista Gonçalves da Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Memorando-Circular nº 113/2020/SEE/SG – GABINETE

Considerando que as turmas do 1º semestre da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais Cursos Semestrais estão se encerrando com as correções dos Planos de Estudos Tutorados (PET) e entrega, pelo professor, do diário físico com registro da frequência e avaliações e que as turmas do 2º semestre terão início imediato até o dia 09/11/2020, informamos que estão revogados, perdendo seus efeitos: O item 2.6 do Memorando-Circular no 99/2020/SEE/SG – GABINETE; O Memorando-Circular no 100/2020/SEE/SG – GABINETE, na íntegra; O Memorando-Circular no 112/2020/SEE/SG – GABINETE, na íntegra.

Ofício nº 115/2020

Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, 29/10/2020 - Adesão ao PET 300 anos.

Memorando SEE/DINE nº 39/2020, 29 de outubro de 2020

Retificação da Resolução SEE No 4.421/2020, que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.

Memorando SEE/SOE nº 199/2020, 23 de outubro de 2020

Prorrogação de prazo - Ajustes no Sistema Plano de Atendimento Escolar 2021.

Memorando-Circular nº 46/2020/SEE/SE Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020

Empréstimo de prédios escolares para realização de Concurso Público.

Resolução SEE nº 4438/2020

Altera o §2º do artigo 3º da Resolução SEE nº 4.421, de 29 de setembro de 2020, que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.

Resolução SEE nº 4437/2020

Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.