Portaria SEE nº 850/2020

Escola Municipal Pio XII, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 849/2020

Escola Estadual Dona Diva de Oliveira, de Ensino Fundamental.

Memorando-Circular nº 78/2020/SEE/SG - GABINETE, 30 de julho de 2020

Orientação referente à observância quanto à tempestividade para envio de processo de solicitação de dispensa de ponto para eventos/cursos.

Resolução SEE nº 4389/2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em sua sede.

Resolução SEE nº 4388/2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Frutal.

Resolução SEE nº 4386/2020

Anula na Resolução SEE nº 4.314/2020, de promoção nas carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere à servidora Fabiana Aparecida Felix, em consequência do cumprimento de sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.

Resolução SEE nº 4385/2020

- Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora Fabiana Aparecida Félix, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.

Resolução SEE nº 4387/2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Elaine Cristina Lopes Ferraz e outros.

Memorando SEE/SPP – EMTI nº 57/2020, 27 de julho de 2020

Orientações sobre Planos de Estudos Tutorados do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI/Volume III e IV) - Referente ao componente: Eletivas BNCC e Eletivas do Itinerário Formativo Técnico.

Portaria SEE nº 848/2020

Instituto de Estudos Integrados, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 847/2020

Escola Estadual Anchieta, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 846/2020

Colégio Equipe de Muriaé, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 845/2020

Colégio Equipe de Muriaé, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 844/2020

Colégio Cidade de Muriaé Ltda e Colégio Equipe de Muriaé, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Memorando-Circular nº 8-2020 SEE-DIEM-EJA, 24 de julho de 2020

Orientações complementares ao Memorando-Circular nº 6/2020/SEE/DIEM - EJA sobre a avaliação na EJA e os procedimentos estabelecidos pelo CNE e CEE-MG.

Memorando-Circular nº 30/2020/SEE/SE, 24 de julho de 2020

Disponibilização do Plano de Estudos Tutorado (PET) volume 3.

ERRATA - Memorando-Circular nº 29/2020/SEE/SE, 23 de julho de 2020

Registramos a correção, em virtude de erro material.

Parecer CNE/CP Nº 11/2020 Colegiado, CP Aprovado em 7/7/2020

Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.

Parecer CNE/CP Nº 9/2020, Aprovado em 8/6/2020

Reexame do Parecer CNE/CP no 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

Perguntas e Respostas - Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula no Ano de 2021