Emissão de parecer técnico para subsidiar tomada de decisão gerencial, acerca do descumprimento da carga horária de trabalho, no dia de sábado definido como dia letivo, pelo servidor público em decorrência de convicção religiosa.
ADGE - Prorrogação do prazo para elaboração do PD.
Retomada das atividades presenciais – Turmas do Ensino Fundamental em Tempo Integral - EFTI.
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Militares – Área de Defesa Social, ofertado pela Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Retomada das Atividades Presenciais - Sistema Gestão Escolar.
Retomada das Atividades Presenciais - Sistema Monitora COVID.
Orientações e diretrizes que auxiliarão na estruturação e elaboração dos PETS para as Turmas de Correção de Fluxo 2021.
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez.
Aplicação da Primeira Avaliação Trimestral 2021 - Informações Complementares.
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1o do Decreto no 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
Comunica que está autorizada, nos termos das legislações vigentes, a convocação de Especialista em Educação Básica (EEB), a contratação temporária de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) para atuação nas Unidades Escolares observando os critérios dispostos e a contratação temporária de 1 (um) ASB adicional por Unidade de Ensino, além do comporta, por Unidade de Ensino para aquelas que possuíam somente 1 (um) ASB de acordo com o comporta estabelecido na Resolução SEE nº 4486/2021.
Comunica que em virtude da retomada segura e gradual das atividades presenciais, ficará autorizada excepcionalmente a convocação de Professores Regentes de Turma, para atuação presencial nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Planejamento das ações do(a) Gestor(a) Escolar no Regime Especial de A vidades Não Presenciais (REANP) e no Regime Especial de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de junho/2021.
Escola Municipal Maria da Silva Rocha, em Itambacuri.
Escola Municipal Maria da Silva Rocha, em Itambacuri.
E.M. de Santo Antônio Fazenda Santa Rita – Distrito de São Joaquim, E.M. Coronel Olímpio Pimenta Fazenda Remansinho – Distrito de Tejuco, E.M. Quilombola Bebiano Costa Comunidade de Cabeceirinha – Distrito de Várzea Bonita, E.M. Veríssimo Fernandes Comunidade de Peri Peri – Distrito de Várzea Bonita, E.M. de Pará Vila Sebastião Lima – Distrito de Levinópolis, E.M. de Ribeirão do Lavrado Comunidade de Curralinho – Distrito da Várzea Bonita e E.M. de Barreiras - Fazenda Lagoa Larga – Distrito de São Joaquim.
Instituto Ensinar Brasil – IEB, Escola Líber, Escola Pingo de Gente, Escola Técnica Juscelino Kubitschek, Líber Instituto de Educação e CENTEC - Centro Tecnológico Dr. Joseph Hein.
Cria o Projeto Trilhas de Futuro, e dá outras providências. Fica instituído o Projeto Trilhas de Futuro, sob a gestão da Secretaria de Estado de Educação - SEE, com o objetivo de ofertar cursos técnicos e de qualificação profissional, prioritariamente aos estudantes regularmente matriculados no ensino médio da rede pública estadual e aos egressos que concluíram esse nível de ensino em escola estadual do Estado de Minas Gerais.
