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1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:

1.1 - Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE:

* SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Orientações complementares - Itinerário Formativo Integrado para as 11 escolas-piloto do Novo Ensino Médio.
  
• Documento Orientador - Educação em Tempo Integral, Versão 2.
• Documento Orientador - Educação Profissional, Versão 2.
• Documento Orientador - Regime Especial de Atividades Não Presenciais, Versão 2.

- DIEM - Diretoria de Ensino Médio - Coordenação de Educação de Jovens e Adultos
- SPP - Superintendência de Políticas Pedagógicas
- Coordenação de Educação de Jovens e Adultos

• Orientações complementares ao Memorando - Circular nº 8/2020/SEE/DIEM – EJA, 24 de julho de 2020.
• Memorando-Circular nº 8/2020 SEE/DIEM - EJA, 24 de julho de 2020 - Orientações complementares ao Memorando-Circular nº 6/2020/SEE/DIEM - EJA sobre a avaliação na EJA e os procedimentos estabelecidos pelo CNE e CEE-MG.
• Memorando-Circular nº 6/2020/SEE/DIEM - EJA, 02 de julho de 2020 - Orientações quanto à avaliação para conclusão da Educação de Jovens e Adultos.

- Coordenação Ensino Médio em Tempo Integral

• Memorando SEE/SPP – EMTI nº 57/2020, 27 de julho de 2020 - Orientações sobre Planos de Estudos Tutorados do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI/Volume III e IV) - Referente ao componente: Eletivas BNCC e Eletivas do Itinerário Formativo Técnico.

• Memorando SEE/SPP – EMTI nº 53/2020, 14 de julho de 2020 - Retomada das Formações do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 31/2020/SEE/SE, 31 de julho de 2020 - Utilização do aplicativo Conexão Escola.
• Memorando-Circular nº 30/2020/SEE/SE, 24 de julho de 2020 - Disponibilização do Plano de Estudos Tutorado (PET) volume 3.
• ERRATA - Memorando-Circular nº 29/2020/SEE/SE, 23 de julho de 2020 - Registramos a correção, em virtude de erro material.
• Memorando-Circular nº 29/2020/SEE/SE, 21 de julho de 2020 – Esclarecimentos de questionamentos recebidos quanto ao cumprimento da carga horária destinada às atividades extraclasse dos professores durante o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP). O Memorando-Circular no 34/2020/SEE/SG – GABINETE determinou que, durante o período de atividades não presenciais, a carga horária destinada às atividades extraclasse deverá ser integralmente cumprida pelo professor e que permanecem vigentes as orientações estabelecidas por meio do Ofício Circular GS nº 2662/2016, permitidas alterações decorrentes do Regime Especial de Teletrabalho.

* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 79/2020/SEE/SG, 31 de julho de 2020 - Orientação sobre as remoções, a pedido, de servidores lotados e em exercício nas escolas estaduais.
• Memorando-Circular nº 72/2020/SEE/SG - GABINETE, 06 de julho de 2020 - Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e Regime Especial de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de julho/2020.
• Memorando-Circular nº 73/2020/SEE/SG - GABINETE, 07 de julho de 2020 - Orientações sobre o Regime Especial de Teletrabalho para servidores lotados e em exercício nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) - Julho/2020.
• Memorando-Circular nº 74/2020/SEE/SG, 07 de julho de 2020 - Orientações sobre o Regime Especial de Teletrabalho para servidores lotados e em exercício no Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) - Julho/2020.
• Orientações sobre a utilização do Sistema Relatório de Pagamento - RP1- Sistema RP1 no Regime Especial de Teletrabalho.
  * Preenchimento - Anexo III
  * Acompanhamento - Anexo IV e V.

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
- Diretoria de Avaliação e Desempenho

• E-mail - Esclarece Importação Documento SISAD.

- SGP - Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
- GTAP - Grupo de Trabalho de Aposentadoria

• Orientação de serviço SGP/GTAP nº 01/2020,  09 de julho de 2020 - A Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas – SGP e o Grupo de Trabalho de Aposentadoria  - GTAP  considerando o disposto na Instrução Normativa SEE nº 01, de 02 de dezembro de 2008 e a situação de emergência em Saúde Pública em virtude da pandemia causada pelo COVID 19 estabelece os procedimentos excepcionais a serem adotados pelas Superintendências Regionais de Ensino e o Serviço de Inspeção Escolar para viabilizar a continuidade do serviço de emissão de Certidão de Contagem Tempo de Serviço/ Contribuição.

*OUTROS ÓRGÃOS

- CEE - Conselho Estadual de Educação

• Resolução CEE Nº 475, de 14 de julho de 2020 - Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

2.1 - Legislações diversas:

• Lei Nº 23.674, de 9 de julho de 2020 - Estabelece princípios e diretrizes para as ações relativas à adoção do teletrabalho no serviço público estadual e dá outras providências.

*GABINETE SEE

• Memorando-Circular nº 1/2020/SEE/COMISSÃO DE ÉTICA, 27 de julho de 2020 - Atuação dos representantes regionais junto à Comissão de Ética da SEE/MG.

*SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 78/2020/SEE/SG - GABINETE, 30 de julho de 2020 - Orientação referente à observância quanto à tempestividade para envio de processo de solicitação de dispensa de ponto para eventos/cursos.

- Diretoria de Gestão da Força de Trabalho

• Memorando-Circular nº 3/2020/SEE/DGFT, 27 de julho de 2020 -  Levantamento da força de trabalho nas Superintendências Regionais de Ensino.

* SB - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
- SPP - Superintendência de Políticas Pedagógicas
- DAVE - Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

• Memorando SEE/DAVE nº 7/2020, 15 de julho de 2020 - Divulgação dos Resultados do SIMAVE 2019.

* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- SOIE - Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

• Memorando-Circular nº 7/2020/SEE/SOIE, 07 de julho de 2020 - Documento Orientador Plano de Atendimento 2020/2021.
• Modelo - Relatório Circunstanciado de Propostas para o Plano de Atendimento Escolar 2020/2021.
• Apresentação - Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula 2020/2021 - A proposta apresenta procedimentos que irão viabilizar o atendimento Escolar para o próximo ano, consolidando ações conjuntas do Estado e dos Municípios, na organização da Rede Pública de Ensino de MG.
• Perguntas e Respostas - Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula no Ano de 2021 - A Subsecretaria de Articulação Educacional (SE), junto à Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais(SOIE), produziu este documento para o esclarecimento de dúvidas sobre o Sistema Unificado de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula 2020/2021.

*OUTROS ÓRGÃOS

- CNE - Conselho Nacional de Educação

• Parecer CNE/CP Nº 9/2020, Aprovado em 8/6/2020 - Reexame do Parecer CNE/CP no 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
• Parecer CNE/CP Nº 11/2020 Colegiado, CP Aprovado em 7/7/2020 - Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.