1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:
Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
* SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- SPP - Superintendência de Políticas Pedagógicas
* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar
- Webinário Metropolitanas ABC - 27/08/2020 - Múltiplos olhares sobre a Educação: A Inspeção Escolar na reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais em virtude da pandemia COVID-19.
- ORIENTAÇÃO ASIE Nº 02/2020, 21 de agosto de 2020 - Diretrizes para operacionalização da Resolução CEE nº 474 de 08 de maio de 2020 pelas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
- (ANEXO I) - PLANEJAMENTO E REGISTRO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (a que se refere o artigo 19 da Resolução CEE/MG n° 474, de 8 de maio de 2020).
- (ANEXO II – Anos Inicias) - REGISTRO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA (a que se refere o artigo 16 da Resolução CEE/MG n° 474, de 8 de maio de 2020).
- (ANEXO III – Anos Finais e Ensino Médio) - REGISTRO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA (a que se refere o artigo 16 da Resolução CEE/MG n° 474, de 8 de maio de 2020).
- (ANEXO IV) - Sugestão para redes municipais que aderiram ao PET - REGISTRO DAS ATIVIDADES DO PLANO DE ESTUDO TUTORADO E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA.
- (ANEXO V) - Sugestão para registro individual - REGISTRO INDIVIDUAL DO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA.
- ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO ASIE Nº 02/2020, 21 de agosto de 2020 - Define procedimentos operacionais de orientação técnica, regulação, acompanhamento e avaliação a serem realizados pelo Serviço de Inspeção Escolar no que se refere à reorganização das atividades escolares devido à pandemia do COVID-19.
- ANEXO I - (a que se refere a Orientação de Serviço ASIE no 02/2020) - SUGESTÕES PARA VERIFICAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES - REGULAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.
- Memorando SEE/SE – ASIE nº 46/2020, 03 de agosto de 2020 - Encaminha Adendo Regimental - REANP.
- Adendo de Acréscimo Regimental - Regime Especial de Atividades Não Presenciais e Regime Especial de Teletrabalho.
* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Diretoria de Avaliação e Desempenho - Assédio Moral
OUTROS ÓRGÃOS
- SEPLAG/SCAP
- RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.215, DE 14 de agosto de 2020 - Prorroga, excepcionalmente, em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), o prazo de atuação dos membros de Comissão de Avaliação da Unidade Central, das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e das Escolas Estaduais da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), de que trata a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 7.110, de 06 de julho de 2009, e dá outras providências.
- CEE - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:
Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE
* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar
- Assessoria de Comunicação Social
* SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SPP - Superintendência de Políticas Pedagógicas
- Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental
* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Diretoria de Gestão da Força de Trabalho
- SGP - Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
- Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central
- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
- Diretoria de Avaliação e Desempenho
- Diretoria de Informações Educacionais
OUTROS ÓRGÃOS
- SEPLAG
