Complementa o Memorando-Circular no 139/2020/SEE/SG - GABINETE (23166558) - “Perguntas e Respostas” - Memorando-Circular no 139/2020/SEE/SG – GABINETE: Procedimentos para reposição de faltas decorrentes da adesão de trabalhadores em educação ao movimento de paralisação de atividades e greve em 2020.
Orientações sobre o Regime Especial de Teletrabalho e Trabalho Presencial para servidores lotados e em exercício nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) - Janeiro/2021.
Orientação sobre "Anexo II - Plano de Escalonamento/Rodízio de Servidores em Regime Presencial da Unidade Escolar" com as informações dos servidores que realizarão trabalho presencial excepcional devidamente fundamentado no mês de janeiro/2021 na unidade escolar.
Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e Regime Especial de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de janeiro/2021.
Orientação sobre o registro dos PET no DED.
Orientação sobre o registro dos PET no DED.
Encerramento ano letivo 2020.
Planejamento Inspeção Escolar - Janeiro/2021.
Informa mudança na estrutura interna da Secretaria de Articulação Educacional quanto à gestão dos processos autorizativos de escolas e normas de escrituração e vida escolar.
Cessão de espaço para aplicação do Enem Impresso 2020.
Cessão de espaços escolares para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Orientações complementares a respeito da finalização do ano letivo de 2020.
Orientações gerais referentes à habilitação e à escolaridade de que trata a Resolução SEE Nº 4.474/2021 - Contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo (AEB/ATB/ASB).
Orientações gerais referentes à habilitação e à escolaridade de que trata a Resolução SEE Nº 4.475/2021 - Convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério (PEB/EEB/ANE-IE).
Liberação para consulta dos encaminhamentos - Comissões Municipais de Cadastro e Matrícula.
Encaminhamento dos estudantes para conferência das Comissões Municipais de Cadastro e Matrícula.
Liberação do encaminhamento dos estudantes inscritos no SUCEM para conferência das Comissões.
Orientações e procedimentos das disposições da Resolução SEE nº 4.474/2021 e da Resolução SEE nº 4.475/2021.
Orientações sobre o registro da carga horária do PET no DED também relacionadas ao Anexo I.
