Orientação ASIE nº 04/2020

Memorando SEE/SE – ASIE nº 76/2020 de 30 de dezembro de 2020

Orientação Escrituração Escolar.

Memorando-Circular nº 25/2020/SEE/SB de 21 de dezembro de 2020

Consulta Pública sobre o ano letivo de 2021.

Memorando-Circular nº 1/2020/SEE/DGEP – CESSÃO de 14 de dezembro de 2020.

CESSÃO DE SERVIDOR - ADJUNÇÃO/DISPOSIÇÃO.

Memorando SEE/SB nº 994/2020 de 29 de dezembro de 2020

Devolução/Recolhimento de Livros didáticos do ano levo de 2020 pelas Unidades Escolares Estaduais.

Ofício Circular SEE/SGP - GABINETE nº. 7/2020 de 23 de dezembro de 2020

Considerando a Resolução nº 4.422 de 30/09/2020, que alterou e definiu para o dia 27 de janeiro de 2021, o término do ano letivo de 2020 e para o dia 30 de janeiro de 2021, o término do ano escolar de 2020, informamos que foram adotados os seguintes procedimentos no SISAP e no SYSADP.

Relatório de Atividades de Reposição de Paralisação/Greve 2020 para servidor lotado em Superintendência Regional de Ensino e em exercício em unidade escolar.

Plano de Trabalho Individual de Reposição de Paralisação/Greve 2020 para servidor lotado em Superintendência Regional de Ensino e em exercício em unidade escolar.

Memorando-Circular nº 139/2020/SEE/SG - GABINETE de 15 de dezembro de 2020

Altera o Memorando-Circular nº 137/2020/SEE/SG - GABINETE em virtude de incorreção e atualização de informações. Orientações sobre os procedimentos para reposição de faltas decorrentes da adesão de trabalhadores em educação ao movimento de paralisação de atividades e greve em 2020.

Memorando SEE/SE – ASIE nº 74/2020 de 23 de dezembro de 2020

Calendário Inspeção Escolar 2021.

E-mail SEE - Elucidação de dúvidas residuais sobre carga horária do PET e esclarecimentos adicionais sobre o documento perguntas e respostas.

Nota de Esclarecimento e Orientações 04/2020

Esclarecimento e orientações adicionais sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia do COVID-19.

Memorando SEE/SE – ASIE nº 73/2020 de 23 de dezembro de 2020

Educação Infantil

Memorando SEE/SE – ASIE nº 72/2020 de 23 de dezembro de 2020

Parecer CEE - comissão de verificação in loco.

Requerimento de Aposentadoria - Regras de Transição - Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020

Requerimento de Aposentadoria - Regras/Direito Adquirido - Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020

Requerimento de Aposentadoria Regras Permanentes - Emenda Constitucional Estadual no 104/2020

Apresentação Reforma Previdenciária Estadual /2020

Apresentação e esclarecimento sobre Pensão enviada pelo IPSEMG.

Orientação de Serviço SCAP/DCCTA/APO nº 001/2020

Reforma da Previdência.