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Orientação SEE nº 01/2004

Operacionalização da Resolução SEE nº 469/2003
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Orientação SD nº 1/2005

Orienta o atendimento de alunos com necessidades
educacionais especiais decorrentes de deficiências e condutas típicas.
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Educação Especial na Constituição Federal
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Instrução Normativa SCPMSO nº 001/2007 - SEPLAG
Dispõe sobre a necessidade de participação em palestra para o ingresso no cargo/função de Professor para exercício nas escolas estaduais.
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