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Portarias

Portaria SEE nº 683/2020

02 de Junho de 2020

E.M. Sagrado Coração de Jesus e E.M. Presidente Tancredo Neves.

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Portaria SEE nº 682/2020

02 de Junho de 2020

Escola Estadual Padre José Antônio Panucci.

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Portaria SEE nº 681/2020

02 de Junho de 2020

Colégio Excelência, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 680/2020

02 de Junho de 2020

Colégio Pampulha, de Ensino Fundamental e Ensino Médio e Colégio COPAM - BH, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 679/2020

02 de Junho de 2020

Associação Comunidade Batista Betel, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 678/2020

02 de Junho de 2020

Rosângela Aparecida Augusto – EPP e Colégio Augustus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE nº 677/2020

02 de Junho de 2020

Escola Municipal Waldira de Castro Martins, de Ensino Fundamental.

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Portaria SEE nº 676/2020

02 de Junho de 2020

Escola Cristã de Espera Feliz – Arca de Noé, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portarias

Portaria SEE nº 675/2020

01 de Junho de 2020

Escola Geralda Toledo Russo de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portarias

Portaria SEE nº 674/2020

01 de Junho de 2020

Sociedade Cultura NYP Ltda, Escola Degraus, de Ensino Fundamental e da Escola Degraus – Unidade II, de Ensino Médio.

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Portarias

Portaria SEE nº 673/2020

01 de Junho de 2020

Escola Estadual Romeu Perdigão, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

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Portarias

Portaria SEE nº 672/2020

01 de Junho de 2020

E.M. João Guimarães Rosa, E.M. Prata, E.M. Raimunda Rodrigues dos Santos e E.M. Nossa Senhora do Amparo.

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Portaria SEE nº 671/2020

01 de Junho de 2020

Escola Municipal Santo Agostinho, de Ensino Fundamental

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Portaria SEE nº 670/2020

01 de Junho de 2020

Escola Municipal Alegria do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE nº 669/2020

01 de Junho de 2020

Escola Municipal Waldemiro Barrel, de Ensino Fundamental

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Portarias

Portaria SEE nº 668/2020

01 de Junho de 2020

Escola José Adriano Cordeiro - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portarias

Portaria SEE nº 667/2020

01 de Junho de 2020

Centro Educacional Crescer Ltda – ME e Centro Educacional Crescer, de Ensino Fundamental.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4336/2020

01 de Junho de 2020

Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.310 DE 17 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4335/2020

28 de Maio de 2020

Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada a Sergio Teixeira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 0850778-44.2014.8.13.0702.

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Portarias

Portaria SEE nº 666/2020

27 de Maio de 2020

Logos Colégio e Curso – Formação Integral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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