Início Documentos

Documentos

Filtros:
Limpar
Resoluções

Resolução SEE nº 4303/2020

08 de Abril de 2020

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, na unidade acadêmica de Pirapora.

pdf / 40.95 KiB
172 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4301/2020

06 de Abril de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores Rogério Rodrigues Sousa e outros

pdf / 298.2 KiB
283 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4300/2020

06 de Abril de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores Albra Marilda de Oliveira Souza e outros.

pdf / 51.65 KiB
190 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4298/2020

06 de Abril de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores Maria Aparecida Alves da Silva e outros.

pdf / 57.59 KiB
179 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4302/2020

03 de Abril de 2020

Delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

pdf / 39.81 KiB
306 acessos
Portarias

Portaria SEE nº 001/2020 - Comissão de Ética

02 de Abril de 2020

Designa servidores das Superintendências Regionais de Ensino para desenvolver ações de apoio técnico e administrativo conforme solicitação da Comissão de Ética da SEE-MG.

pdf / 74.54 KiB
78 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4296/2020

02 de Abril de 2020

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.

pdf / 40.94 KiB
184 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4299/2020

01 de Abril de 2020

Altera a Resolução SEE n°4.233/2019, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação com as Organizações da Sociedade Civil.

pdf / 40.13 KiB
200 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4297/2020 - Republicação

31 de Março de 2020

Anula na Resolução nº 2.894/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004. O CAPUT do artigo 4º da RESOLUÇÃO nº SEE 4.240/2019, publicada no Minas Gerais no dia 30/11/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Anula na Resolução nº 2.953/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004.

pdf / 2.12 MiB
189 acessos
Portarias

Portaria SEE nº 374/2020

30 de Março de 2020

Colégio Primeiro Mundo, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e 6º ano

pdf / 68.46 KiB
72 acessos
Portarias

Portaria SEE nº 373/2020

30 de Março de 2020

Escola Municipal Santa Terezinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais)

pdf / 144.82 KiB
56 acessos
Portarias

Portaria SEE nº 372/2020

30 de Março de 2020

Escola Municipal Rodrigues Machado

pdf / 69.16 KiB
61 acessos
Portarias

Portaria SEE nº 371/2020

30 de Março de 2020

Instituto Educacional Brilhando com Cristo

pdf / 70.5 KiB
66 acessos
Portarias

Portaria SEE nº 370/2020

30 de Março de 2020

Escola Municipal Eloy de Castro Souza, de Ensino Fundamental (anos iniciais)

pdf / 69.38 KiB
79 acessos
Portarias

Portaria SEE nº 369/2020

30 de Março de 2020

Escola Municipal José Vieira Raposo, em São Francisco

pdf / 72.83 KiB
65 acessos
Portarias

Portaria SEE nº 368/2020

30 de Março de 2020

Escola Municipal Teodomiro Corrêa, em São João das Missões

pdf / 71.85 KiB
65 acessos
Portarias

Portaria SEE nº 367/2020

30 de Março de 2020

Escola Municipal Olavo Bilac, de Ensino Fundamental

pdf / 68.25 KiB
63 acessos
Portarias

Portaria SEE nº 366/2020

30 de Março de 2020

Escola Municipal Bom Jesus do Galego, de Ensino Fundamental (anos iniciais),

pdf / 68.82 KiB
59 acessos
Portarias

Portaria SEE nº 365/2020

30 de Março de 2020

Escola Municipal Ferrugem, em Pocrane.

pdf / 69.27 KiB
67 acessos
Resoluções

Resolução SEE nº 4297/2020

30 de Março de 2020

Anula na Resolução nº 2.894/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004. O CAPUT do artigo 4º da RESOLUÇÃO nº SEE 4.240/2019, publicada no Minas Gerais no dia 30/11/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Anula na Resolução nº 2.953/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004.

pdf / 38.07 KiB
199 acessos