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Portaria SEE n° 243/2020

03 de Março de 2020

Escola Técnica de Passos Ltda - ME e Colégio ETEP - Escola Técnica de Passos.

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Portaria SEE n° 242/2020

03 de Março de 2020

Associação Santa Marcelina e Colégios Santa Marcelina.

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Portaria SEE n° 241/2020

03 de Março de 2020

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sabará e Escola de Educação Especial da APAE de Sabará, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE n° 240/2020

03 de Março de 2020

Associação das Ursulinas de Paraisópolis - MG;Colégio Santa Ângela, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE n° 239/2020

03 de Março de 2020

Escola Municipal Professora Terezinha Sarmento de Oliveira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Portaria SEE n° 238/2020

03 de Março de 2020

Impacto Centro de Ensino Ltda - ME e Impacto Centro de Ensino, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

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Portaria SEE n° 237/2020

03 de Março de 2020

Associação Escola Gralha AzuL e Escola Cooperativa Gralha Azul.

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Resoluções

Resolução SEE n° 4.286/2020

02 de Março de 2020

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de Ituiutaba.

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Decretos

Decreto nº 47.758, de 19 de novembro de 2019.

28 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

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Leis Estaduais

Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019.

28 de Fevereiro de 2020

Estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.

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Portaria SEE n° 219/2020

28 de Fevereiro de 2020

Instituto Qualificar

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Portaria SEE n° 235/2020

28 de Fevereiro de 2020

recredenciada a entidade Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama Ltda – EPP e Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama

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Portaria SEE n° 234/2020

28 de Fevereiro de 2020

Maximus Educacional Ltda – ME e o Colégio e Curso Maximus

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Portaria SEE n° 233/2020

28 de Fevereiro de 2020

Sociedade Educacional e Cultural de Jacutinga Ltda – ME e Piaget

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Portaria SEE n° 232/2020

28 de Fevereiro de 2020

Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio – FUNCECP e Escola Agrotécnica Sérgio de Freitas Pacheco / EASFP

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Portaria SEE n° 231/2020

28 de Fevereiro de 2020

Colégio Vencer de Educação Infantil e Colégio Vencer

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Portaria SEE n° 230/2020

28 de Fevereiro de 2020

Centro Educacional Ciranda Cirandinha

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Portaria SEE n° 229/2020

28 de Fevereiro de 2020

Centro Educacional Roberto Porto – Unidade II

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Portaria SEE n° 228/2020

28 de Fevereiro de 2020

Instituto Educacional Plenarius

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Portaria SEE n° 227/2020

28 de Fevereiro de 2020

COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro

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