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Resoluções

Resolução SEE nº 4224/2019

26 de Dezembro de 2019

Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG.

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Portarias

Portaria SEE nº 1585/2019

20 de Dezembro de 2019

Centro de Educação Infantil Alegria do Saber Ltda - ME e Colégio Império - Unidade III

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Portarias

Portaria SEE nº 1584/2019

20 de Dezembro de 2019

Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - CTPM - Unidade Araguari

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Portarias

Portaria SEE nº 1583/2019

20 de Dezembro de 2019

Escola Municipal Senhora Aparecida

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Portarias

Portaria SEE nº 1582/2019

20 de Dezembro de 2019

Escola Municipal João Camilo de Moura

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Portarias

Portaria SEE nº 1581/2019

20 de Dezembro de 2019

Centro de Educação Infantil Bem Viver EIRELI - ME e Centro Educacional Bem Viver

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Portarias

Portaria SEE nº 1580/2019

20 de Dezembro de 2019

Escola Especial Sr. Hélio de Lima

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Portarias

Portaria SEE nº 1579/2019

20 de Dezembro de 2019

Centro de Educação Cecília Meireles

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Portarias

Portaria SEE nº 1578/2019

20 de Dezembro de 2019

Instituto Educacional Monteiro Lobato

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Portarias

Portaria SEE nº 1577/2019

20 de Dezembro de 2019

Espaço Kids EIRELI - ME e BEK - Buritis Espaço Kids

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Portarias

Portaria SEE nº 1576/2019

20 de Dezembro de 2019

Escola Municipal Vista Alegre

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Portarias

Portaria SEE nº 1575/2019

20 de Dezembro de 2019

Escola Municipal São Caetano do Lino

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Portarias

Portaria SEE nº 1574/2019

20 de Dezembro de 2019

Centro Educacional Integra Ltda - ME e Colégio Integra

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Portarias

Portaria SEE nº 1573/2019

20 de Dezembro de 2019

Escola Municipal São Sebastião

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Portarias

Portaria SEE nº 1572/2019

20 de Dezembro de 2019

Escola Municipal Álvaro de Sá Barbosa

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Portarias

Portaria SEE nº 1571/2019

20 de Dezembro de 2019

Desafio Primeiro Passo

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Resoluções

Resolução SEE nº 4254/2019

20 de Dezembro de 2019

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4253/2019

19 de Dezembro de 2019

Altera dispositivos da Resolução SEE nº 4.231/2019, de 14 de novembro de 2019, que estabelece normas para a realização da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020.

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Notas Técnicas

Nota Técnica SPF nº 008/2019

18 de Dezembro de 2019

Ementa: Para viabilizar a execução dos recursos financeiros e demais atos da caixa escolar.

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Portarias

Portaria SEE nº 1570/2019

18 de Dezembro de 2019

LCG Educação Ltda - EPP e Centro Educacional Padre Natal Ferloni

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