Portaria SEE nº 1532/2019

Educare Educação Infantil EIRELI – ME e Centro de Educação Infantil Educar.

Portaria SEE nº 1531/2019

Instituto Monitor Ltda – EPP, Instituto Monitor.

Portaria SEE nº 1530/2019

Centro Educacional Bosque do Saber

Portaria SEE nº 1529/2019

Instituto Educacional Plenarius

Portaria SEE nº 1528/2019

Centro Municipal de Educação Maria Clara Lacerda Martins

Portaria SEE nº 1527/2019

Escola Municipal Doutor Fabiano Otoni Vieira

Portaria SEE nº 1526/2019

Colégio Adventista

Orientações para a utilização do recurso de Manutenção e Custeio e manutenção preventiva dos prédios escolares

Portaria SEE nº 1467/2019

Instaura a Tomada de Contas Especial nº 1/2019, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nºs 544860/2009, 610450/2011, 627212/2011, 631142/2011, 645568/2012, 672200/2012, 719958/2013, 727667/2013, 729078/2013 e 744520/2014, celebrados entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Batista de Oliveira.

Resolução SEE nº 4235/2019

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ednalva Ferreira Coelho e Outros.

Portaria SEE nº 1470/2019

Instaura a Tomada de Contas Especial nº 4/2019, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nºs 595830/2010, 596148/2010, 672707/2012, 677831/2012, 681885/2012, 688488/2012, 690853/2012, 703085/2013, 703350/2013, 711243/2013, 745435/2014 e 770042/2014, celebrados entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Batista de Oliveira.

Portaria SEE nº 1469/2019

Instaura a Tomada de Contas Especial nº 3/2019, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nºs 578398/2010, 656672/2012, 661051/2012, 697681/2013, 731508/2014, 739072/2014 e 772966/2015, celebrados entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Batista de Oliveira.

Portaria SEE nº 1468/2019

Instaura a Tomada de Contas Especial nº 2/2019, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromisso nºs 555016/2009, 573567/2010, 600571/2011, 626967/2011, 652965/2012, 735370/2014 e 776878/2015, celebrados entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Batista de Oliveira.

Portaria SEE n° 1524/2019

Bom Sucesso Escola Montessoriana.

Portaria SEE n° 1523/2019

Centro Educacional Smilinguido Ltda - ME e Centro Educacional Smilinguido – Unidade II.

Portaria SEE n° 1522/2019

Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico Profissional; Núcleo Integral de Formação e Pesquisa Técnico Profissional, de Ensino Médio.

Portaria SEE n° 1521/2019

Escola A Turma do Rei.

Portaria SEE n° 1520/2019

Instituto Educacional Passinhos do Saber Ltda – ME; Instituto Educacional Passinhos do Saber.

Portaria SEE n° 1519/2019

Escola Especial Antônio Benedito Rosário Costa.

Portaria SEE n° 1518/2019

Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado de Minas Gerais; Colégios SESC; Colégio SESC Governador Valadares.