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Portaria SEE nº 1498/2019

05 de Dezembro de 2019

Colégio Genoma II

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Portaria SEE nº 1497/2019

05 de Dezembro de 2019

Escola Municipal Professora Zilda Maria Gomes

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Portaria SEE nº 1496/2019

05 de Dezembro de 2019

Fernanda de Fátima Fazzi e Centro Educacional Espaço Ludus

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Portaria SEE nº 1495/2019

05 de Dezembro de 2019

Associação Presbiteriana de Educação e Filantropia e Instituto Presbiteriano de Educação Logos

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Resolução SEE nº 4250/2019

05 de Dezembro de 2019

Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2019

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Resoluções

Resolução SEE nº 4249/2019

05 de Dezembro de 2019

Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4248/2019

05 de Dezembro de 2019

Altera dispositivos da Resolução SEE nº 2.897, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4246/2019

05 de Dezembro de 2019

Anula na Resolução nº 2.792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores Arnaldo Ernesto Pacelli Souza de Castro e Outros, por se tratar de concessão indevida.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4245/2019

05 de Dezembro de 2019

Anula na Resolução nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere à servidora Karine Pereira Rocha , por se tratar de Processo Administrativo nº 21/2019.

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Resolução SEE nº 4244/2019

05 de Dezembro de 2019

Retifica na Resolução SEE nº 3963/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores: Evanilda Eliane Zonzim e Outros, para regularização da situação funcional.

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Resolução SEE nº 4242/2019

05 de Dezembro de 2019

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Elenice Maria Campos e Outros.

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Resolução SEE nº 4241/2019

05 de Dezembro de 2019

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ivone Alves Pereira e Outros.

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Resolução SEE nº 4240/2019

05 de Dezembro de 2019

Anula na Resolução 2792/2015 - Anexo I, 2812/2015 - Anexo II, 2894/2016 - Anexo III, 2953/2016 - IV, 3748/2018 - anexo V, 3754/2018 - Anexo VI, 3712/2018 - Anexo VII, 3963/2018 - Anexo VIII e Revoga na Resolução SEE Nº 3732/2018 - Anexo XIX, 3747/2018 - Anexo X, 4104/2018 - Anexo XI.

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Resolução SEE nº 4239/2019

05 de Dezembro de 2019

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015 - Anexo I, 2838/2016 - Anexo II, 2928/2016 - Anexo III, 2812/2015 - Anexo IV, 2894/2016 - Anexo V, 3429/2017 - Anexo VI, 3898/2018 - Anexo VII, 3963/2018 - Anexo VIII e 4098/2018 - Anexo IX.

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Resolução SEE nº 4238/2019

05 de Dezembro de 2019

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ronier de Souza Costa e outros.

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Resolução SEE nº 4237/2019

05 de Dezembro de 2019

Anula na Resolução nº 2998/2016 - Anexo I, 3259/2017 - Anexo II, 4100/2018 - Anexo III e 4100/2018 - Anexo IV.

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Resolução SEE nº 4236/2019

05 de Dezembro de 2019

Retifica na Resolução SEE Nº 3794/2018 - Anexo I, 2490/2013 - Anexo II, 3533/2017 - Anexo III, 3821/2018 - Anexo IV, 3964/2018 - Anexo V, 4136/2019 - Anexo VI, 4175/2019 - Anexo VII, 4049/2018 - Anexo VIII, 4163/2019 - Anexo IX e 4204/2019 - Anexo X.

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Portaria SEE nº 1494/2019

05 de Dezembro de 2019

Colégio Alternativo, Cooperativa Educacional de Guaranésia Ltda - CEG e Centro Educacional Alternativo EIRELI

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Portaria SEE nº 1493/2019

05 de Dezembro de 2019

Escola Municipal José Luiz Brandão

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Portaria SEE nº 1492/2019

05 de Dezembro de 2019

Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Sallé e Colégio Imaculada Conceição

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