Programa de promoção do desenvolvimento pessoal e social do adolescente através de ações de caráter educativo e participativo, focalizadas nas ...

ESCOLA VIVA, COMUNIDADE ATIVA Projeto voltado para o fortalecimento de escolas em áreas urbanas, com população de vulnerabilidade social e sujeitas a índices ...

Universalização Todos os alunos que concluem a 8ª série na escola pública têm vaga garantida para o ensino médio. Para atender à demanda foram ...

Mais Tempo para aprender, mais tempo para ensinar Minas foi o primeiro Estado do Brasil a receber na escola pública alunos com 6 anos de idade. Com isso, o ensino fundamental em Minas passa ...

Licença sem remuneração, concedida pela SEPLAG ao servidor, para tratar de interesses particulares. - deve ser solicitada ao órgão de origem, podendo o servidor ...

Benefício concedido ao servidor efetivo ou função pública no âmbito da Administração Pública Direta Autárquica e Fundacional do Poder ...

Licença sem vencimentos concedida ao servidor cujo cônjuge, servidor público estadual ou federal, ou militar, tenha sido removido/transferido "ex officio" para outra cidade, ...

Benefício devido ao servidor efetivo que ficar incapacitado para o trabalho ou para sua atividade habitual. A incapacidade laborativa será comprovada por perícia médica ...

Descrição:   Na ocorrência de vaga em estabelecimentos estaduais de ensino para a função de secretário de escola, o interessado deve obter o ...

Descrição:   Consultas sobre a regularidade de escola ou curso (reconhecimento, existência ou não do credenciamento e da autorização para o ...

Descrição:   O museu virtual oferece ao visitante uma mostra da história da educação em Minas, organiza e incentiva projetos de ação ...

Concessão de gratificação por curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado e de doutorado aos servidores efetivos ou ...

O Pró-Licenciatura é um programa de habilitação destinado aos professores, em exercício na Educação Básica - de 5ª à 8ª ...

Todo servidor público tem direito, a cada cinco anos de trabalho, a três meses de férias-prêmio. Para gozá-las, o servidor deverá preencher requerimento no ...

O servidor que for punido em razão de Sindicância ou Processo Administrativo poderá, a qualquer tempo, se insurgir contra a decisão, por meio de pedido de revisão ...

O Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica foi sancionado pelo Governador Aécio Neves no dia 5/8/2004. O plano abrange os 234 mil servidores efetivos, ...

Principais tipos de licença a que o servidor tem direito: Gala O servidor tem direito a oito dias de afastamento por motivo de casamento, a partir da data do evento, comprovada em ...

Benefício concedido para servidores aposentados ou reforma motivada por acidente em serviço ou portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação ...

A Secretaria de Estado de Educação universalizou, em 2003, o repasse de recursos financeiros às prefeituras no Programa Municipal do Transporte Escolar para atendimento aos ...

Se você se inscreveu no período de 12 a 23 de junho de 2006 digite o MASP para confirmar a sua promoção a partir de 30/06/06. Importante: o ato de promoção ...