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Resoluções

Resolução SEE nº 4507/2021

01 de Março de 2021

Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.488, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

4507-21-r - public. 27-02-21.pdf
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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.488/2021

04 de Fevereiro de 2021

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.488-2021 Designação excepcional fevereiro.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4488/2021

27 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

4488-21-r -Public. 27-01-21.pdf
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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 130/2020/SEE/SG - GABINETE, 01 de dezembro de 2020

04 de Dezembro de 2020

regularização funcional da designação e/ou carga horária para o 2º semestre de Professores de Educação Básica (PEB) da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais Cursos Semestrais na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, no período do Regime Especial de Atividades Não Presenciais - REANP.

SEI-GOVMG - 22560261 - Memorando-Circular 130.pdf
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Resoluções

Resolução SEE n° 4282/2020

03 de Fevereiro de 2020

Acrescenta e altera dispositivos da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.278, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

4282-20-r - public.31-01-20.pdf
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Resoluções

Resolução SEE n° 4280/2020

28 de Janeiro de 2020

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4280-20-r - Public. 25-01-20.pdf
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Resoluções

Resolução SEE n° 4278/2020

28 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

4278-20-r - Public. 24-01-20.pdf
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Resoluções

Resolução SEE n° 4.257/2020

10 de Janeiro de 2020

Estabelece critérios e define procedimentos para designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

4257-20 -r - Public. 07-01-20.pdf.pdf
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Inspeção Escolar

Boletim de Legislações e Normas Nº 09, Janeiro de 2021

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Inspeção Escolar

Boletim de Legislações e Normas Nº 08, Dezembro de 2020

04 de Dezembro de 2020

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO: - Resoluções Resolução SEE Nº ...

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Inspeção Escolar

Boletim de Legislações e Normas Nº 02, Junho 2020

29 de Julho de 2020

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: Deliberações do Comitê Gestor do Plano de ...

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Escolas

Educação Profissional

15 de Maio de 2017

A Educação Profissional presente nas escolas estaduais de Minas Gerais tem por finalidade proporcionar ao estudante conhecimentos, saberes e competências profissionais ...

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Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais

Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais

20 de Março de 2017

Fórum Estadual Permanente de Educação (FEPEMG) foi instituído pela Resolução SEE nº 2078 de 29 de março de 2012 com a finalidade de coordenar as ...

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Secretaria de Educação informa

19 de Março de 2012

(Julho 2012) Secretaria de Estado de Educação orienta sobre as remoções A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informa que nos termos do ...

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Processo de Indicação de Diretor e de Vice-diretor

Indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à função de Vice-Diretor

24 de Março de 2011

Acesse a Resolução SEE Nº 1812, o Manual de Orientação e os formulários.   Anexo I - Cronograma de Execução. Anexo II - Termo ...

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Serviços

Autorização para lecionar a título precário em escola estadual de educação básica (CAT)

18 de Agosto de 2008

O candidato que tenha curso superior, mas não é habilitado para lecionar a disciplina que pleiteia ou que esteja matriculado e frequente em curso superior e que pretenda ministrar ...

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