Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função publica na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos Conservatórios Estaduais de Música da Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas estaduais indígenas na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas, do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece normas para a organização e a realização de processo de designação para o cargo de Professor de Educação Básica - Orientador das áreas de conhecimento artístico-cultural e tecnológica do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (CICALT).
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica no ano de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, no período de 04/01/2016 a 28/01/2016, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, para atendimento às escolas e Superintendências Regionais de Ensino - SRE que não possuem servidores efetivos e estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
Acrescenta dispositivo no Anexo II da Resolução SEE 2018, de 06 de janeiro de 2012, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício da função pública na rede pública estadual.
Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição, e determina outras providências.
Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do 3º ano do ensino médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição.
