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Resoluções

Resolução SEE nº 2835/2015

11 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, no período de 04/01/2016 a 28/01/2016, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, para atendimento às escolas e Superintendências Regionais de Ensino - SRE que não possuem servidores efetivos e estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

2835-15-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 2741/2015

27 de Janeiro de 2015

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

2741-15-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 2686/2014

26 de Novembro de 2014

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

2686-14-r.pdf
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Notícias

Resolução SEE Nº 2680/2014

26 de Novembro de 2014

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

2680-14-r.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 2680/2014 - Republicada

26 de Novembro de 2014

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

2680-14-r republicada.pdf
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Resoluções

Resolução 2442/2013

02 de Dezembro de 2013

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

2442-13-r.pdf
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Resoluções

Resolução 2441/2013

25 de Outubro de 2013

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

2441-13-r.pdf
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Resoluções

Resolução 2253/2013 (5611 kb pdf)

29 de Janeiro de 2013

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

2253-13-r.pdf
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Resoluções

Resolução 2141/2012 (2477 kb pdf)

10 de Agosto de 2012

Acrescenta dispositivo no Anexo II da Resolução SEE 2018, de 06 de janeiro de 2012, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.

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Resoluções

Resolução 2018/2012 (6956 kb pdf)

12 de Janeiro de 2012

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício da função pública na rede pública estadual.

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Resoluções

Resolução 1924/2011 (726 kb pdf)

15 de Setembro de 2011

Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição, e determina outras providências.

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Resoluções

Resolução 1905/2011 (769 kb pdf)

10 de Agosto de 2011

Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do 3º ano do ensino médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição.

1905-11-r.pdf
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Resoluções

Resolução 1773/2010 (3693 kb pdf)

29 de Dezembro de 2010

Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.

1773-10-r.pdf
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Resolução 1724/2010 (2342 kb pdf)

16 de Novembro de 2010

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

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Resoluções

Resolução 1458/2009

20 de Novembro de 2009

Estabelece normas para organização do Qaudro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.

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Resoluções

Resolução 1456/2009

06 de Novembro de 2009

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

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Resolução 1256/2008

23 de Dezembro de 2008

Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.

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Resoluções

Resolução SEE nº 1026/2007

12 de Agosto de 2008

Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.

{2783B087-D617-4067-B528-0BBEB71579B9}_1026__com_correcao.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 692 de 06 de setembro de 2005

11 de Agosto de 2008

Estabelece critérios para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício da função pública de Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, na rede estadual.

{3638D79F-B06F-42E0-96F1-5F6CA0E1B501}_resol0059.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 841 de 12 de dezembro de 2006

08 de Agosto de 2008

Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das escolas estaduais e designação para o exercício de função pública na rede estadual.

{2304CE57-5749-45DD-A544-51389B0CBF3C}_841.pdf
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