Resolução SEE nº 4255/2019

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), no período de 02/01/2020 a 29/01/2020, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica – ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB, para atendimento às escolas e às Superintendências Regionais de Ensino – SRE que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

Cronograma do Processo de Designação 2019.2

Resolução SEE nº 4143/2019

Altera a Resolução SEE nº 4.117/2019, de 21/01/2019, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Resolução SEE nº 4121/2019

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica para os componentes curriculares dos Campos de Integração Curricular para as escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio Integral e Integrado.

Resolução SEE nº 4118/2019

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4117/2019

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Resolução SEE nº 4116/2019

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).

Resolução SEE nº 4064/2018 - Retificação

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas quilombolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.

Resolução SEE nº 4059/2018

Estabelece Critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.

Resolução SEE nº 4064/2018

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública nas escolas quilombolas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.

Resolução SEE nº 4063/2018

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, para atendimento ás escolas e Superintendências Regionais de Ensino - SRE que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

Resolução SEE nº 4061/2018

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica (PEB) para atuar no Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual do Instituto São Rafael (CAP São Rafael) nos Projetos ofertados pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira.

Resolução SEE nº 4060/2018

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos Conservatórios Estaduais de Música da Rede Estadual de Ensino.

Retificação do Item II do Anexo III da Resolução SEE nº 3995/2018

Retificação da Resolução SEE nº 3995/2018, de 24 de Outubro de 2018, publicada no "Minas Gerais" de 25/10/2018 e republicada no "Minas Gerais" de 27/10/2018, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

* Republicação da Resolução SEE nº 3995/2018

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 3995/2018

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 3958/2018

Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, ofertados no Centro Interescolar de Cultura, Artes, Linguagens e Tecnologias (CICALT).

Resolução SEE nº 3660/2017 - 2ª Republicação

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação a partir de 2018 e dá outras providências.

Resolução SEE nº 3660/2017 - 2ª Republicação

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação a partir de 2018 e dá outras providências.

Resolução SEE nº 3676/2018 - Republicação

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos a designação para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado da Educação.