Resolução SEE nº 826 de 01 de novembro de 2006
06 de Agosto de 2008Estabelece critérios para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para exercício de função pública na rede estadual.