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Resoluções

Resolução SEE nº 4655/2021

03 de Novembro de 2021

Fixa prazo para resposta aos requerimentos de liberação de atividade econômica.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4653/2021

03 de Novembro de 2021

Dispõe sobre os resultados preliminares da 3ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4652/2021

03 de Novembro de 2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora FABIANA APARECIDA FELIX, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.

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Resoluções

Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, 2952/2016, 3024/2016,3531/2017,3647/2017 e 4430/2020,de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VI. ELIANA DAS DORES SANTOS e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4650/2021

03 de Novembro de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, 2968/2016, 3796/2018, 4098/2018, 4283/2020, 4341/2020, 4348/2020, 4376/2020, 4428/2020, 4441/2020, 4454/2020, e 4570/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XII. SANDRA MARIA BATISTA AGUIAR e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4649/2021

03 de Novembro de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2953/2016, 3222/2016, 3429/2017,3597/2017, 3712/2018, 3747/2018, 4039/2018, 4171/2019, 4180/2019 e 4271/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV.TÂNIA GOMES DUARTE e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4648/2021

03 de Novembro de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 3077/2016, 3567/2017, 4553/2021, 4576/2021, 4614/2021 e 4615/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VI. VANDERSON PORTO DOS SANTOS e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4647/2021

03 de Novembro de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 4261/2020, 4287/2020, 4301/2020, 4330/2020, 4337/2020, 4347/2020, 4369/2020, 4396/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4447/2020, 4490/2021, 4508/2021, 4531/2021 e 4544/2021,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. MARIA DAS DORES SANTOS e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4646/2021

03 de Novembro de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2227/2012, 2399/2013, 2738/2014, 2998/2016, 3332/2017, 3522/2017, 3753/2018, 3907/2018, 3964/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4210/2019 e 4235/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 07/12/2012, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. MARIA IZABEL OLIVEIRA AZEVEDO E FIGUEIREDO e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4645/2021

03 de Novembro de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 4204/2019, 4499/2021 e Revoga na Resolução 4374/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere às servidoras relacionadas nos Anexos I,II e III. SANDRA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA e outras.

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.644, de 25 de outubro de 2021

28 de Outubro de 2021

Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Presencial na Rede Estadual de Ensino, revoga a Resolução SEE nº 4506/2021, de 22 de fevereiro de 2021 e a Resolução SEE n°4310/2020, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.644, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.643, de 22 de outubro de 2021

26 de Outubro de 2021

Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.643, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução Conjunta SEJUSP/TJMG/MPMG/DPMG/OAB-MG/Nº 13, de 21 de outubro de 2021

26 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a flexibilização e adequação das atividades nas Unidades Prisionais do Estado de Minas Gerais, considerando as medidas de prevenção à disseminação da COVID-19 no âmbito do Sistema Prisional.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEJUSP_TJMG_MPMG_DPMG_OAB-MG_ Nº 13, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4644/2021

26 de Outubro de 2021

Dispõe sobre o funcionamento do Ensino Presencial na Rede Estadual de Ensino, revoga a Resolução SEE nº 4506/2021, de 22 de fevereiro de 2021 e revoga a Resolução SEE n°4310/2020, de 17 de abril de 2020, e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4643/2021

25 de Outubro de 2021

Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.

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Retificações

Retificação da Resolução SEE nº 4623/2021

22 de Outubro de 2021

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.623, de 19 de agosto de 2021.

4623-21-r - Retificação -Public. 22-10-21.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.642, de 14 de outubro de 2021

20 de Outubro de 2021

Estabelece normas e define procedimentos para os processos de Movimentação de Pessoal para os servidores efetivos do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo, da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Resolução SEE nº 4642 de 14.10.21-Movimentação de Pessoal.pdf

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Retificações

Republicação da Resolução SEE nº 4638/2021

19 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a necessidade de regularização fiscal da Escola Estadual Mestra Zulmira.

4638-21-r - Republicaçao - Public. 19-10-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4642/2021

15 de Outubro de 2021

Estabelece normas e define procedimentos para os processos de Movimentação de Pessoal para os servidores efetivos do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo, da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

4642-21-r - Public. 15-10-21.pdf

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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/SEPLAG nº 06/2021

08 de Outubro de 2021

Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuaram junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.085.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE- SEPLAG Nº 06- 2021 - Public. 08-10-21.pdf

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