Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Retifica na Resolução SEE 2894/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte referente a Helane Lucia Oliveira de Morais e outros.
Retifica na Resolução SEE 2968/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte referente a Cirineusa Gil Bandeira e outros.
Retifica na Resolução SEE 3223/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte referente a Eliane Almeida Campos Ornelas e outros.
Retifica na Resolução SEE 3031/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte referente a Lucilene Ribeiro da Silva e outros.
Retifica na Resolução SEE 3007/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/06/2016, a parte referente a Cleusa Maria de Oliveira Alves e outros.
Retifica na Resolução SEE 2953/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 02/04/2016, a parte referente a Marcelo Furtado Barreto e outros.
Retifica na Resolução SEE 2928/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte referente a Maria de Fátima Neves de Oliveira e outros.
Retifica na Resolução SEE 2838/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte referente a Maria Celia da Mota Mendes Silva e outros.
Retifica na Resolução SEE 2902/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte referente a Lidia de Fátima Ezequiel Martins.
Retifica na Resolução SEE 3042/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Magvone Gonçalves de Carvalho Braga.
Retifica na Resolução SEE 3173/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/12/2016, a parte referente a Marilene do Carmo de Assis Silva.
Retifica na Resolução SEE 3026/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Maria Merces da Cunha Agostini.
Retifica na Resolução SEE 2841/2016, novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte referente a Elizabeth Teixeira de Freitaas e outros.
Retifica na Resolução SEE 3247/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte referente a Zenilda Natalina Ribeiro.
Retifica na Resolução SEE 3252/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 27/01/2017, a parte referente a Consolação Duarte Batista Guimarães.
Retifica na Resolução SEE 2738/2014, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/12/2014, a parte referente a Jesuina Gonçalves dos Santos.
Retifica na Resolução SEE 2580/2014, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/04/2014, a parte referente a Aparecida Ferreira Fraga.
Retifica na Resolução SEE 2682/2014, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2014, a parte referente a Ana Lúcia Lopes de Castro Veiga.
Retifica na Resolução SEE 3088/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte referente a Maria da Conceição Silva Vieira e outros.
