Retifica na Resolução SEE 3228/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte referente a Luciane de Oliveira Brandão e outras.
Retifica na Resolução SEE 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte referente a Maria Marta de Amorim Faria e outros.
Retifica na Resolução SEE 2996/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/06/2016, a parte referente a Maria Tereza Rocha de Oliveira.
Retifica no Ato de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte referente a Sônia Maeria de Souza.
Retifica na Resolução SEE 2192/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2012, a parte referente a Paula Andrea de Faria.
Retifica na Resolução SEE 3695/2018, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte referente a Geraldina Rodrigues Souza.
Retifica na Resolução SEE 3732/2018, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte referente a Wender Vicente Teixeira de Moura.
Retifica na Resolução SEE 2811/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/11/2015, a parte referente a Maria Aparecida Rodrigues Xavier.
Retifica na Resolução SEE 2798/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2015, a parte referente a Maria Elizabete de Castro Pereira.
Retifica na Resolução SEE 2510/2014, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/02/2014, a parte referente a Marta Maria Glicerio.
Retifica na Resolução SEE 2800/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte referente a Valdenir Martins Ramos e outros.
Retifica na Resolução SEE 2812/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Marceni Aparecida Pacheco Marques e outros.
Retifica na Resolução SEE 3091/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte referente a Valéria Cristina Donadio AArestrup e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Beatriz Aparecida de Lima e outra.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Rosana Maria Barreira Ferreira e outras.
Estabelece normas para a realização, em 2018, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Beatriz Aparecida de Lima e outros.
Anula na Resolução SEE 2098/2012, sobre promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/05/2012, a parte referente a Celemar Maria de Fátima de Jesus Barros.
Anula nas Resoluções SEE 3429/2017 e 3534/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no “Minas Gerais” de 15/06/2017 e 20/07/2017, a parte referente a Marçuce Aparecida de Sousa Diniz e outro.
Anula na Resolução SEE 2968/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte referente a Valdivino Fernandes Pereira.
