Anula na Resolução SEE 2894/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte referente a Cacilda Maria Dias Nunes.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Adnice Maria Alves Pereira e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Danuza Vaz de Mello Costa e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Adma do Amaral Medina e outros.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2015, a parte referente a Geralda Dulce Gonçalves e outros.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2015, a parte referente a Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Mariza Vaz dos Santos e outra.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Wanderléia Ferraz Souza e outros.
Altera a Resolução SEE nº 3670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Inastitui o Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e medidas para cumprimento do Decreto Estadual nº 47.185, de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Retificação da Resolução SEe nº 3739/2018, publicada no "Minas Gerais" de 11/04/18. Na alínea "e" do inciso II do art. 2º: onde se lê:Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos: leia-se: Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Daltineia de Assis Ferreira e Outros.
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Centro de Referência em Educação Especial Inclusiva, da Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a implantação do Projeto Desenvolvimento das Aprendizagens, para atendimento à demanda de formação continuada dos profissionais do magistério da rede pública estadual de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação de servidores e de diretores de escola estadual da Secretaria de Estado de Educação (SEE) no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Curso de Mestrado Profissional, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Retifica na Resolução SEE nº3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores Ana Alves dos Santos e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores Dayvson Moreira Gomes de Oliveira e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, à parte que se refere aos servidores Rosenilde Madalena de Souza Lacerda e Outros.
