Retifica na Resolução SEE nº 3649/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 11/11/2017, a parte que se refere aos servidores Jose Hilton Seixas Bispo e Outros.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Daltineia de Assis Ferreira e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3710/2018 de concessão de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/03/2018, a parte que se refere ao servidor João Batista de Toledo.
Retifica na Resolução SEE nº 3712/2018 de concessão de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/03/2018, a parte que se refere aos servidores Adinilton Umberto de Oliveira e Outros.
fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores Ana Flavia Ribeiro Santana e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores Paulo Cesar de Freitas e Outros.
Fica concedico novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Raquel Cristina Cardoso Marinho de Abreu.
Retifica na Resolução 3709/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 10/03/2018, a parte que se refere ao servidor Ermelindo Martins Caetano.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a que se refere à servidora Ana Lúcia Pereira Godinho e Outtos.
Retifica na Resolução SEE nº 777/2006, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, por motivo de retificação de posicionamento por determinação judicial, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9762/2017.
Altera a Resolução nº 3.719, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: Doriana Antunes Henriques e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 777/2006, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, por motivo de retificação de posicionamento por determinação judicial, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9786/2017, a parte que se refere à servidora Rosa Marli Pereira Donadio.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 777/2006, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, por motivo de retificação de posicionamento por determinação judicial, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9786/2018, a parte que se refere à servidora Prudênciana Martins Sousa.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 777/2006, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, por motivo de retificação de posicionamento por determinação judicial, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9762/2017 ref. à servidora Graciana Alves de Castro Carlos.
Retifica na Resolução 3709/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 10/03/2018, a parte que se refere ao servidor Ermelindo Martins Caetano, para atualização da situação funcional do mesmo.
Retifica na Resolução 2928/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 12/03/2016, a parte que se refere ao servidor Ermelindo Martins Caetano, para atualização da situação funcional do mesmo.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elza Merces Carvalho Novais e outros.
Institui comissão especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e apoio e acompanhamento da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE).
