Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: Doriana Antunes Henriques e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 777/2006, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, por motivo de retificação de posicionamento por determinação judicial, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9786/2017, a parte que se refere à servidora Rosa Marli Pereira Donadio.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 777/2006, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, por motivo de retificação de posicionamento por determinação judicial, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9786/2018, a parte que se refere à servidora Prudênciana Martins Sousa.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 777/2006, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, por motivo de retificação de posicionamento por determinação judicial, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9762/2017 ref. à servidora Graciana Alves de Castro Carlos.
Retifica na Resolução 3709/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 10/03/2018, a parte que se refere ao servidor Ermelindo Martins Caetano, para atualização da situação funcional do mesmo.
Retifica na Resolução 2928/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 12/03/2016, a parte que se refere ao servidor Ermelindo Martins Caetano, para atualização da situação funcional do mesmo.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elza Merces Carvalho Novais e outros.
Institui comissão especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e apoio e acompanhamento da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE).
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Cassia Maria Rodrigues de Souza e outros.
Anula na Resolução SEE 2839/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a João Wesley Arantes dos Reis.
Anula na Resolução SEE 2798/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Neri Isabel da Silva.
Anula na Resolução SEE 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Denicia Fernandes de Oliveira Carneiro.
Anula na Resolução SEE 3091/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Lindacir Rauen de Almeida.
Anula na Resolução SEE 2838/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Silvia Souza Silva Soares e outra.
Anula na Resolução SEE 2791/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Angela Cristina da Silva e outra.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Valeria Marcia Costa e outras.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Eliane Maria da Silva Gonçalves e outros.
Anula na Resolução SEE 2968/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Lucineia Pereira de Oliveira.
Anula na Resolução SEE 3647/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Luciene Rosane Marcos.
Anula na Resolução SEE 2838/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Juçara Dias da Silva.
