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Resoluções

Resolução SEE nº 3689/2018

31 de Janeiro de 2018

Cria a Comissão Permanente da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE nº 3688/2018

31 de Janeiro de 2018

Institui Núcleo Gestor do Projeto Ubuntu, no âmbito do Programa de Iniciação Científica no Ensino Médio da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE nº 3687/2018

31 de Janeiro de 2018

Institui comissão especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e apoio e acompanhamento da Conferência Nacional Popular de Educação de Minas Gerais.

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Resoluções

Dispõe sobre a delegação de competência para acompanhamento, fiscalização e execução do Convênio 848306/2017 firmado entre o INEP e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, objetivando apoiar as atividades de execução do Censo da Educação Básica em todos os levantamentos referentes aos anos letivos de 2017 e 2018.

3686-18-r.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 3685/2018

30 de Janeiro de 2018

Institui na Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais o Programa de Convivência Democrática na Ambiente Escolar.

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Resoluções

Resolução SEE nº 3684/2018

30 de Janeiro de 2018

Compõe Comissão para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Retificações

Resolução SEE nº 3664/2018 - 2ª Republicação

30 de Janeiro de 2018

Retificação do ANEXO III da RESOLUÇÃO SEE nº 3664/18, publicada no Minas Gerais de 06/01/18 e republicada no Minas Gerais de 23/01/18. A secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE, no uso de suas atribuições, torna públicas as alterações promovidas na Resolução SEE nº 3664/2018, de 05 de janeiro de 2018, com a republicação do Quadro constante do ANEXO III - Relação de Cursos Superiores Correspondentes e Correlatos.

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Resolução SEE nº 3664/2018 - 2ª Republicação

30 de Janeiro de 2018

Retificação do ANEXO III da RESOLUÇÃO SEE nº 3664/18, publicada no Minas Gerais de 06/01/18 e republicada no Minas Gerais de 23/01/18. A secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE, no uso de suas atribuições, torna públicas as alterações promovidas na Resolução SEE nº 3664/2018, de 05 de janeiro de 2018, com a republicação do Quadro constante do ANEXO III - Relação de Cursos Superiores Correspondentes e Correlatos.

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Retificações

Resolução SEE nº 3660/2017 - 2ª Republicação

30 de Janeiro de 2018

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação a partir de 2018 e dá outras providências.

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Resolução SEE nº 3660/2017 - 2ª Republicação

30 de Janeiro de 2018

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação a partir de 2018 e dá outras providências.

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Resolução SEE nº 3676/2018 - Republicação

24 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos a designação para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado da Educação.

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Resolução SEE nº 3676/2018 - Republicação

24 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos a designação para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado da Educação.

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Resolução SEE nº 3677/2018 - 2ª Republicação

24 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em territórios remanescentes de quilombo da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação.

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Resolução SEE nº 3677/2018 - 2ª Republicação

24 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em territórios remanescentes de quilombo da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação.

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Resolução SEE nº 3664/2018 - Republicação

23 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

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Resolução SEE nº 3664/2018 - Republicação

23 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

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Resolução SEE nº 3665/2018 - Republicação

22 de Janeiro de 2018

A secretaria de Estado de Educação de MG, no uso de suas atribuições retifica o ANEXO III da Resolução SEE nº 3665, de 05 de janeiro de 2018, publicada no "MG" do dia 06 de janeiro de 2018.

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Resolução SEE nº 3665/2018 - Republicação

22 de Janeiro de 2018

A secretaria de Estado de Educação de MG, no uso de suas atribuições retifica o ANEXO III da Resolução SEE nº 3665, de 05 de janeiro de 2018, publicada no "MG" do dia 06 de janeiro de 2018.

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Resolução SEE nº 3683/2018

17 de Janeiro de 2018

Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Rubens Garcia, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Resolução SEE nº 3682/2018

17 de Janeiro de 2018

Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Indígena Maxakali, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).

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