Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em territórios remanescentes de quilombo da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em territórios remanescentes de quilombo da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
A secretaria de Estado de Educação de MG, no uso de suas atribuições retifica o ANEXO III da Resolução SEE nº 3665, de 05 de janeiro de 2018, publicada no "MG" do dia 06 de janeiro de 2018.
A secretaria de Estado de Educação de MG, no uso de suas atribuições retifica o ANEXO III da Resolução SEE nº 3665, de 05 de janeiro de 2018, publicada no "MG" do dia 06 de janeiro de 2018.
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Rubens Garcia, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Indígena Maxakali, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Izabel da Silva Maxakali, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Capitãozinho Maxakali, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Cecília Maria de Jesus, de Ensino Fundamental (anos finais)
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em territórios remanescentes de quilombo da rede estadual de ensino da secretaria de estado de educação.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em territórios remanescentes de quilombo da rede estadual de ensino da secretaria de estado de educação.
Conceder promoção na carreira ao ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a Adalto Reis Martins Junqueira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo: 0389328.73.2011.8.13.0702.
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento do Ensino Médio nas Escolas Estaduais: Escola Estadual Bom Jesus do Madeira e Outras
Comunica alteração do cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, publicado no dia 08/12/2017, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE), pelas unidades de ensino e pelas unidades administrativas do Órgão Central, envolvidas direta e indiretamente na designação.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Inácia Sousa Carvalho Gomes e Outros.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em Territórios Remanescentes de Quilombo da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos a designação para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos, na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Inácia Sousa Carvalho Gomes e outros, por se tratar da promoção do artigo 22 da lei nº 15.293 de agoato de 2004.
