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Resoluções

Resolução SEE nº 3681/2018

17 de Janeiro de 2018

Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Izabel da Silva Maxakali, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Resoluções

Resolução SEE nº 3680/2018

17 de Janeiro de 2018

Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Capitãozinho Maxakali, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Resoluções

Resolução SEE nº 3679/2018

17 de Janeiro de 2018

Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Cecília Maria de Jesus, de Ensino Fundamental (anos finais)

3679-18-r.pdf

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Retificações

Resolução SEE nº 3677/2018 - Republicação

17 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em territórios remanescentes de quilombo da rede estadual de ensino da secretaria de estado de educação.

3677-18-r - Republicação.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 3677/2018 - Republicação

17 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em territórios remanescentes de quilombo da rede estadual de ensino da secretaria de estado de educação.

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Resoluções

Resolução SEE nº 3678/2017

16 de Janeiro de 2018

Conceder promoção na carreira ao ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a Adalto Reis Martins Junqueira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo: 0389328.73.2011.8.13.0702.

3678-18-r.pdf

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Portarias

Portaria SEE nº 002/2018

16 de Janeiro de 2018

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento do Ensino Médio nas Escolas Estaduais: Escola Estadual Bom Jesus do Madeira e Outras

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Resoluções

COMUNICADO- REPUBLICAÇÃO - CRONOGRAMA DE DESIGNAÇÃO EM 2018 PARA COMPOSIÇÃO DE PESSOAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MG REF. RESOLUÇÃO 3660-2017

10 de Janeiro de 2018

Comunica alteração do cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, publicado no dia 08/12/2017, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE), pelas unidades de ensino e pelas unidades administrativas do Órgão Central, envolvidas direta e indiretamente na designação.

COMUNICADO- REPUBLICAÇÃO - CRONOGRAMA DE DESIGNAÇÃO EM 2018 PARA COMPOSIÇÃO DE PESSOAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MG REF. RESOLUÇÃO 3660-2017.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 3667/2017

10 de Janeiro de 2018

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Inácia Sousa Carvalho Gomes e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 3677/2018

09 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em Territórios Remanescentes de Quilombo da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.

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Resoluções

Resolução SEE nº 3676/2018

09 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos a designação para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos, na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.

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Retificações

Resolução SEE nº 3675/2018

09 de Janeiro de 2018

Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Inácia Sousa Carvalho Gomes e outros, por se tratar da promoção do artigo 22 da lei nº 15.293 de agoato de 2004.

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Resoluções

Resolução SEE nº 3674/2018

09 de Janeiro de 2018

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Eldi Rodrigues Costa e Outros.

3674-18-r.pdf

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Retificações

Resolução SEE nº 3673/2018

09 de Janeiro de 2018

Anula na Resolução 2792/2015, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte a que se refere aos servidores Eldi Rodrigues Costa e Outros, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15293 de agosto de 2004.

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Retificações

Resolução SEE nº 3669/2017

09 de Janeiro de 2018

Anula na Resolução 2792/2015, sobre a promoção por escolaridade adicional, a parte a que se refere à servidora Ludmila Machado Rios, em razão de processo administrativo.

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Resoluções

Resolução SEE nº 3666/2018

09 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.

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Resoluções

Resolução SEE nº 3665/2018

09 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos Conservatórios Estaduais de Música da Rede Estadual de Ensino.

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Resoluções

Resolução SEE nº 3664/2018

09 de Janeiro de 2018

Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

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Retificações

Resolução SEE nº 3652/2017 - Republicação

05 de Janeiro de 2018

Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2018.

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Resoluções

Resolução SEE nº 3652/2017 - Republicação

05 de Janeiro de 2018

Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2018.

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