Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Eldi Rodrigues Costa e Outros.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte a que se refere aos servidores Eldi Rodrigues Costa e Outros, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre a promoção por escolaridade adicional, a parte a que se refere à servidora Ludmila Machado Rios, em razão de processo administrativo.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos Conservatórios Estaduais de Música da Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2018.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2018.
Institui a Comissão Especial encarregada de promover o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos das carreiras de Especialista em Educação Básica,Professor de Educação Básica do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Institui a Comissão Especial de Infraestrutura Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação com finalidade de averiguar a estrutura dos prédios escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao servidor Fernando Cezar de Paiva em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0056.07.158246-6/001.
Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, para atendimento às escolas e às Superintendências Regionais de Ensino - SRE que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
Institui o Núcleo de Planejamento e estabelece orientações e diretrizes para o fortalecimento das atividades de planejamento e gestão no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino.
Convoca, para escolha dos locais de lotação conforme ordem de classificação, os candidatos aprovados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
Fica informada a ordem de classificação dos candidatos nomeados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG),conforme média simples das notas obtidas pelos candidatos nas disciplinas ofertadas ao longo do Curso de Administração Pública (CSAP),requisito para habilitação e provimento na carreira de EPPGG. onde se lê: Julio Cesar Perreira Rocha, ordem de classificação:35, Média de Notas: 75,86; leia-se Julio Cesar Pereira Rocha,ordem de classificação:35, Média de Notas:75,86 .
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação a partir de 2018 e dá outras providências e o Comunicado - Cronograma para designação de 2018
Estabelece critérios para premiação de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 11ª e 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP)2015 E 2016, e de professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.
Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais.
Recompõe o Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG), instituído pela Resolução SEE nº 2.078, de 29 de março de 2012.
Nomeia os representantes das instituições integrantes do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG).
