Institui a Comissão Especial encarregada de promover o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos das carreiras de Especialista em Educação Básica,Professor de Educação Básica do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Institui a Comissão Especial de Infraestrutura Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação com finalidade de averiguar a estrutura dos prédios escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao servidor Fernando Cezar de Paiva em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0056.07.158246-6/001.
Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, para atendimento às escolas e às Superintendências Regionais de Ensino - SRE que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
Institui o Núcleo de Planejamento e estabelece orientações e diretrizes para o fortalecimento das atividades de planejamento e gestão no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino.
Convoca, para escolha dos locais de lotação conforme ordem de classificação, os candidatos aprovados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
Fica informada a ordem de classificação dos candidatos nomeados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG),conforme média simples das notas obtidas pelos candidatos nas disciplinas ofertadas ao longo do Curso de Administração Pública (CSAP),requisito para habilitação e provimento na carreira de EPPGG. onde se lê: Julio Cesar Perreira Rocha, ordem de classificação:35, Média de Notas: 75,86; leia-se Julio Cesar Pereira Rocha,ordem de classificação:35, Média de Notas:75,86 .
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação a partir de 2018 e dá outras providências e o Comunicado - Cronograma para designação de 2018
Estabelece critérios para premiação de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 11ª e 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP)2015 E 2016, e de professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.
Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais.
Recompõe o Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG), instituído pela Resolução SEE nº 2.078, de 29 de março de 2012.
Nomeia os representantes das instituições integrantes do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG).
Dispõe sobre a publicação da atualização do Regimento Interno do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG)
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Retificação da Resolução SEE nº 3651, de 14 de novembro de 2017, publicada no "Minas Gerais" de 15/11/2017, relativa à constituição de comissões e subcomissões para o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, para o fechamento do exercício financeiro de 2017. No parágrafo 1º do Art. 2º - subcomissões das unidades executoras da Unidade Central: onde se lê: 1.260.360 SMP - Matheus Alexandre de Linhares masp.1.147.925-0 e Márcia Cristina Nunes Hilário Dutra masp. 1.263.659-3, Leia-se: 1.260.360 SMP - Karla Carvalho Moller masp. 382.744-1 e Rosáurea do Patrocínio masp. 1.252.792-5.
Retificação da Resolução SEE nº 3651, de 14 de novembro de 2017, publicada no "Minas Gerais" de 15/11/2017, relativa à constituição de comissões e subcomissões para o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, para o fechamento do exercício financeiro de 2017. No parágrafo 1º do Art. 2º - subcomissões das unidades executoras da Unidade Central: onde se lê: 1.260.360 SMP - Matheus Alexandre de Linhares masp.1.147.925-0 e Márcia Cristina Nunes Hilário Dutra masp. 1.263.659-3, Leia-se: 1.260.360 SMP - Karla Carvalho Moller masp. 382.744-1 e Rosáurea do Patrocínio masp. 1.252.792-5.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino,Subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2017.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.
