Cria o Projeto Trilhas de Futuro, e dá outras providências. Fica instituído o Projeto Trilhas de Futuro, sob a gestão da Secretaria de Estado de Educação - SEE, com o objetivo de ofertar cursos técnicos e de qualificação profissional, prioritariamente aos estudantes regularmente matriculados no ensino médio da rede pública estadual e aos egressos que concluíram esse nível de ensino em escola estadual do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) da Rede Estadual de ensino de Minas Gerais.
Constitui Comissão Especial para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura para atividades de planejamento e gerenciamento de obras em imóveis da Secretaria de Estado de Educação.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: ROSILENE GONCALVES GIRUNDI e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: MILTON PROCOPIO DE MOURA e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: ANTONIO FABIANO PAIVA e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: CIRINEUSA GIL BANDEIRA SANTOS e Outros.
Fica concedida promoção na carreira à servidora ALDA GONZAGA PENNA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 6010687-97.2015.8.13.0024.
Altera a Resolução SEE nº 4.524, de 11 de março de 2021, que institui o Prêmio “Escola Transformação”.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: CLARICE MARTINS RAMALHO e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: MARILENE DURAES AZEVEDO SOARES e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: ALINE RODRIGUES ALVARENGA e Outros.
RETIFICAÇÃO: Anexo I Art. 1º Onde se lê: III – Assessoria de Comunicação Social: a - Titular: Ana Luiza Faria de Souza - Masp: 1.301.199-4 b - Suplente: Melissa Costa Alcântara Moraes - Masp: 753.127-0 Leia-se: III – Assessoria de Comunicação Social: a - Titular: Melissa Costa Alcântara Moraes - Masp: 753.127-0 b - Suplente: Ana Luiza Faria de Souza - Masp: 1.301.199-4
RETIFICAÇÃO: Anexo I Art. 1º Onde se lê: III – Assessoria de Comunicação Social: a - Titular: Ana Luiza Faria de Souza - Masp: 1.301.199-4 b - Suplente: Melissa Costa Alcântara Moraes - Masp: 753.127-0 Leia-se: III – Assessoria de Comunicação Social: a - Titular: Melissa Costa Alcântara Moraes - Masp: 753.127-0 b - Suplente: Ana Luiza Faria de Souza - Masp: 1.301.199-4
Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira, 2924/2016, 2926/2016, 2967/2016, 3531/2017, 4510/2021, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: a parte que se refere aos servidores: LILIANE COUTINHO SANTIAGO e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2894/2016, 3091/2016, 3335/2017, 3648/2017, 3732/2018, 3785/2018, 3796/2018, 3829/2018, 4441/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: EDMAR SEBASTIAO BARREIROS e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3429/2017, 3830/2018, 3898/2018, 4331/2020, 4491/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: LUZIENE NICOLAU GOMES BATISTA e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3567/2017, 3907/2018, 4098/2018, 4347/2020, 4396/2020, 4427/2020, 4458/2020, 4470/2021, 4480/2021, 4490/2021, 4499/2021, 4526/2021, 4531/2021, a parte que se refere aos servidores: MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA e OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, 3026/2016, 3434/2017, 3710/2018, 3794/2018, 3964/2018, 4024/2018, 4049/2018, 4136/2019,4175/2019, 4235/2019, 4301/2020, 4330/2020, 4408/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSEFA FERNANDES DE FREITAS GOMES e Outros.
