Retifica na Resolução SEE nº 2798/2015 a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 07/10/2015, a parte que se refere à servidora Elianice do Couto Santos Costa, para correção do nível.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere á servidora Maria Merces da Cunha Agostini, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupante de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Maria Cristina Agostini Almeida, para correção do nome.
Estabelece vedação para a cessão do espaço físico das unidades de ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade extraclasse no ambiente escolar, no períodos de realização dos exames do SIMAVE.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscriçaõ e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos cursos Técnico em Instrumento Musical e Técnico em Artes Circenses ofertados no Centro Interescolar de Cultura, Artes, Linguagens e Tecnologias (CICALT).
Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/07/2017, a parte que se refere aos servidores Adelino Soares de Oliveira e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3533/2017, a promoção por escolaridade aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/07/2017, a parte que se referente à servidora Neusa Rosa Freitas, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere ao servidor Fabricio Siqueira Velasco, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores Joaquim Evasio e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores Anacir alves de Souza e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores Valderci Francisco Fernandes e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores Mariangela das Dores Amorim e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte que se refere aos servidores Marlem Bethania de Freitas Barbosa Silva e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras Marly Rodrigues Antunes e outras, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica Resolução SEE nº 2968/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores Cleide Nanci de Oliveira Nunes Tolentino e Outros, devido alteraçã no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores Ivanete Lafaiete Santos Pinheiro e Outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores Nadia Campos Moreira e Outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Altera dispositivo da Resolução SEE nº 2897/2017, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual/CAP da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Altera dispositivo da Resolução SEE nº 2903, de 24 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Capacitação Profissionais da Educação e Núcleos de Capacitação e Apoio Pedagógico às Escolas de Educação Básica, da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
