Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores Joaquim Evasio e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores Anacir alves de Souza e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores Valderci Francisco Fernandes e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores Mariangela das Dores Amorim e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte que se refere aos servidores Marlem Bethania de Freitas Barbosa Silva e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras Marly Rodrigues Antunes e outras, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica Resolução SEE nº 2968/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores Cleide Nanci de Oliveira Nunes Tolentino e Outros, devido alteraçã no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores Ivanete Lafaiete Santos Pinheiro e Outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores Nadia Campos Moreira e Outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Altera dispositivo da Resolução SEE nº 2897/2017, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual/CAP da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Altera dispositivo da Resolução SEE nº 2903, de 24 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Capacitação Profissionais da Educação e Núcleos de Capacitação e Apoio Pedagógico às Escolas de Educação Básica, da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho aos servidores constantes dos Anexo desta Resolução, responsáveis pela Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino correspondente.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores Agenor Soares de Moura Neto e Outros, por não comprovarem os requisitos para a promoção nas datas de vigência.
Anula na Resolução SEE nº 2973/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores Agenor Soares de Moura Neto e Outros, por não comprovarem os requisitos para a promoção nas datas de vigência.
Autoriza os servidores ocupantes dos cargos (conforme anexo) a realizarem a movimentação financeira de recursos em contas bancárias sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece o valor do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução nº 684, de 04 de julho de 2005, que regulamenta o pagamento ao Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado ao servidor Toshiyuki Oizumi, por não cumprir os requisitos básicos para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3430/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores: Adriana Ferreira e Outros, por concessão indevida.
