Retifica na Resolução SEE nº 2902/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora Maria Aparecida da Silva, pois a servidora não estava no regime na data vigente.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Juraci Lopes da Silva Pinheiro, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora Luciana Alves Cruz Batista, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Dispõe sobre processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, unidade vinculada ao Gabinete.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Designa servidores para acompanhamento, avaliação e execução das ações necessárias à contratação do projeto de Parveria Público-Privada Escolas Estaduais.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Anula na Resolução SEE 3433/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte referente a Antonio Ernani de Carvalho e outros.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Celeste Teixeira da Costa Silva.
Anula a Resolução SEE nº 3325/2017, que retificou a promoção da servidora, publicada no "Minas Gerais" de 25/02/2017, a parte referente a Stela Maris de Brito Luz.
Anula na Resolução SEE 3471/2017, que retifica a promoção aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/07/2017, a parte referente a Vilma Aparecida Ribeiro e outra.
Retifica na Resolução SEE 3024/2016, que concedeu o novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Lucia Helena da Silveira.
Retifica na Resolução SEE 3533/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte referente a Rosmeire dos Santos Ribeiro.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Fabrízia Lages Martins e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Joice de Souza Godoie outras.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Alaide Assis Amaral e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ana Esteves Gonçalves Silva e outros.
Dispõe sobre a Inicialização Científica no Ensino Médio no âmbito da Educação Integral e Integrada da Secretaria de Estado de Educação e apresenta os marcos da política de investigação e pesquisa na Educação Básica.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Edmundo de Freitas Laia, por ter obtido o benefício em data anterior, decorrente de decisão judicial (Processo nº 1696688.04.2013.8.13.0024)
