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Resoluções

Resolução SEE nº 4574/2021

08 de Junho de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.524, de 11 de março de 2021, que institui o Prêmio “Escola Transformação”.

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Resoluções

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: CLARICE MARTINS RAMALHO e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4571/2021

07 de Junho de 2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: MARILENE DURAES AZEVEDO SOARES e Outros.

4571-21-r - Public. 03-06-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4570/2021

07 de Junho de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4569/2021

07 de Junho de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: ALINE RODRIGUES ALVARENGA e Outros.

4569-21-r - Public. 03-06-21.pdf

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Retificações

Resolução SEE nº 4561/2021 - Retificação

02 de Junho de 2021

RETIFICAÇÃO: Anexo I Art. 1º Onde se lê: III – Assessoria de Comunicação Social: a - Titular: Ana Luiza Faria de Souza - Masp: 1.301.199-4 b - Suplente: Melissa Costa Alcântara Moraes - Masp: 753.127-0 Leia-se: III – Assessoria de Comunicação Social: a - Titular: Melissa Costa Alcântara Moraes - Masp: 753.127-0 b - Suplente: Ana Luiza Faria de Souza - Masp: 1.301.199-4

4561-21-r - Retif. 02-06-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4561/2021- Retificação

02 de Junho de 2021

RETIFICAÇÃO: Anexo I Art. 1º Onde se lê: III – Assessoria de Comunicação Social: a - Titular: Ana Luiza Faria de Souza - Masp: 1.301.199-4 b - Suplente: Melissa Costa Alcântara Moraes - Masp: 753.127-0 Leia-se: III – Assessoria de Comunicação Social: a - Titular: Melissa Costa Alcântara Moraes - Masp: 753.127-0 b - Suplente: Ana Luiza Faria de Souza - Masp: 1.301.199-4

4561-21-r - Retif. 02-06-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4567/2021

28 de Maio de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira, 2924/2016, 2926/2016, 2967/2016, 3531/2017, 4510/2021, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: a parte que se refere aos servidores: LILIANE COUTINHO SANTIAGO e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4566/2021

28 de Maio de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2894/2016, 3091/2016, 3335/2017, 3648/2017, 3732/2018, 3785/2018, 3796/2018, 3829/2018, 4441/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: EDMAR SEBASTIAO BARREIROS e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4565/2021

28 de Maio de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3429/2017, 3830/2018, 3898/2018, 4331/2020, 4491/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: LUZIENE NICOLAU GOMES BATISTA e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4564/2021

28 de Maio de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 3567/2017, 3907/2018, 4098/2018, 4347/2020, 4396/2020, 4427/2020, 4458/2020, 4470/2021, 4480/2021, 4490/2021, 4499/2021, 4526/2021, 4531/2021, a parte que se refere aos servidores: MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA e OUTROS.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4563/2021

28 de Maio de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, 3026/2016, 3434/2017, 3710/2018, 3794/2018, 3964/2018, 4024/2018, 4049/2018, 4136/2019,4175/2019, 4235/2019, 4301/2020, 4330/2020, 4408/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSEFA FERNANDES DE FREITAS GOMES e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4568/2021

26 de Maio de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.552, de 04 de maio de 2021.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4562/2021

26 de Maio de 2021

Altera o artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, que institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4561/2021

26 de Maio de 2021

Dispõe sobre a classificação de informações de natureza sigilosa produzidas pela Secretaria de Estado de Educação e reinstitui a Comissão Interna de Gestão e Acesso às Informações Públicas - CIGAI

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Resoluções

Resolução SEE nº 4560/2021

17 de Maio de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2926/2016, 2967/2016, 3431/2017, 3432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARINA AMBROSIO PEREIRA e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4559/2021

17 de Maio de 2021

Anula na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA DA GLORIA REIS CONDE e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4558/2021

17 de Maio de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2953/2016, 2968/2016, 3031/2016, 3335/2017, 3712/2018, 3783/2018, 3963/2018, 4412/2020, 4441/2020, 4515/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4557/2021

17 de Maio de 2021

Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, 3228/2016, 3430/2017, 3434/2017, 4508/2021, 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: EDNA LUCIA FERNANADES e Outros.

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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/SEPLAG nº 04/2021

14 de Maio de 2021

Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260064.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-SEPLAG Nº 04-2021- Public. 14-05-21.pdf

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