Anula na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/11/2015, a parte que se refere à servidora Maria Lúcia Nunes Ferreira, por não comprovar requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3278/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 23/02/2017, a parte que se refere à servidora Vera Lúcia Martins de Moura, devido à duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/10/2015, a parte que se refere à servidora Silvana Aparecida Moreira Santos Dias, em decorrência de processo administrativo por não adquirir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/10/2015, a parte que se refere ao servidor Mario Gomes de Oliveira, por não adquirir requisitos necessários à promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Maria Míriam Alves de Carvalho e Silva, devido à duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Maria de Lourdes Faria Moreira de Souza, devido à duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2057/2012, a promoção por escolaridade aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 23/03/2012, a parte que se refere à servidora Maria Aparecida de Pádua, em razão do posicionamento no mesmo nível em data anterior à promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2968/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere à servidora Magda Nogueira Soares Ferreira, devido à duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/11/2015, a parte que se refere à servidora Luciene Pereira dos Santos, devido à duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada em 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Joelma Marcia de Souza, devido à duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Eva de Fátima Peixoto Carvalho, em decorrência de processo administrativo por não adquirir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Dulce Maria Honorio Nascimento, por não adquirir requisitos necessários à promoção.
Anula na Resolução SEe nº 3088/2016, a promoção aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora Consolação Duarte Batista Guimarães, devido à duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2838/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora Cidalia Kazue Morinaka Cardoso, devido à duplicidade de publicação.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Viviane Cristina Carvalho Teles, devido alteração no posiionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Rubsmar Canedo Almeida, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras: Silvania José da Cruz Almeida, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras do Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Regina Antônia Dias Oliveira, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3158/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 02/12/2016, a parte que se refere à servidora Marta Maria Santos Dias, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Marisilvia Pereira de Macedo Alves, para correção do número de admissão.
