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Resoluções

Resolução SEE nº 4568/2021

26 de Maio de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.552, de 04 de maio de 2021.

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Resoluções

Altera o artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, que institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

4562-21-r - Public. 26-05-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4561/2021

26 de Maio de 2021

Dispõe sobre a classificação de informações de natureza sigilosa produzidas pela Secretaria de Estado de Educação e reinstitui a Comissão Interna de Gestão e Acesso às Informações Públicas - CIGAI

4561-21-r - Public. 26-05-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4560/2021

17 de Maio de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2926/2016, 2967/2016, 3431/2017, 3432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARINA AMBROSIO PEREIRA e Outros.

4560-21-r - Public. 15-05-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4559/2021

17 de Maio de 2021

Anula na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA DA GLORIA REIS CONDE e Outros.

4559-21-r - Public. 15-05-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4558/2021

17 de Maio de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2953/2016, 2968/2016, 3031/2016, 3335/2017, 3712/2018, 3783/2018, 3963/2018, 4412/2020, 4441/2020, 4515/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4557/2021

17 de Maio de 2021

Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, 3228/2016, 3430/2017, 3434/2017, 4508/2021, 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: EDNA LUCIA FERNANADES e Outros.

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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/SEPLAG nº 04/2021

14 de Maio de 2021

Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260064.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-SEPLAG Nº 04-2021- Public. 14-05-21.pdf

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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/Fundação TV Minas nº 03/2021

14 de Maio de 2021

Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.084.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-FUNDAÇÃO TV MINAS Nº 03-2021- Public. 14-05-03..pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.334, de 28 de Abril de 2021

13 de Maio de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 10.308, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação prévia do resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.

Resolução Conjunta SEPLAG_SEE Nº 10.334, de 28 de Abril de 2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4556/2021

12 de Maio de 2021

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: WALDIR GOMES DE SOUZA e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4555/2021

12 de Maio de 2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: RENATA RIBEIRO REIS ALBINO e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4554/2021

12 de Maio de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: MARCIA MARIA CARVALHO E Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4553/2021

12 de Maio de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: LUIZ DA SILVA E Outros.

4553-21-r - Public. 12-05-21.pdf

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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/SECGERAL Nº 02/2021.

12 de Maio de 2021

Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-SECGERAL Nº 02-2021 - Public.12-05-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4552/2021

05 de Maio de 2021

Institui Comissão de Seleção para julgamento de propostas apresentadas no âmbito dos Editais de Chamamento Público 04, 05 e 06 de 2021.

4552-21-r - Public. 05-05-21.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Parecer n° 198/2021 - SEE/CEE – PLENÁRIO/2021

04 de Maio de 2021

Interpretação sobre a prova de capacidade econômico-financeira de entidade mantenedora prevista na Resolução CEE nº 449/2002.

Parecer n° 198_2021 - SEE_CEE – PLENÁRIO_2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4551/2021

04 de Maio de 2021

Fica concedida a promoção à servidora Maria Cristina Cortes Reis Ramalho, em cumprimento à liminar em Mandado de Segurança, concedida nos autos do Processo nº 5088831-34.2017.8.13.0024.

4551-21-r - Public. 04-05-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4550/2021

30 de Abril de 2021

Institui o Serviço de Acompanhamento Sociofuncional - SAS, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).

4550-21-r - Public. 30-04-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4549/2021

28 de Abril de 2021

Altera os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).

4549-21-r - Public. 28-04-21.pdf

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