Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais
Fica instituída a Rede Estadual de Educação Profissional - REDE, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Educação - SEE
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Maurício Figueiredo Ferraz e Outros
Fica concedido a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Vanuza Noqueira e Outros
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira e Outros
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Edirlene Barbosa Bicalho e Outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Giannini Maria das Silva Reis e Outros
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Clesia Helene Lopes Lacerda e Outros
Estabelece normas para organização e atuação do Serviço de Inspeção Escolar nas unidades regionais e escolares da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Retifica itens do Anexo à Resolução SEE n] 3421/2017, de 09 de maio de 2017, que altera cargo em comissão de Diretores de Escola Estadual
Encerra as atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorvição da demanda pela Rede Municipal de Ensino: EE Manoel Fulgêncio - Araçuaí, EE Coronel Lídio Araújo - Joaíma, EE Dom Otávio Chagas - Monte Sião
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni excluídos do Poupança Jovem.
Dispõe sobre o reconhecimento e adoção de nome social àqueles e àquelas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero nas Escolas Estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE n] 3.067, de 16 de setembro de 2016
Ficam alterados os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, dos servidores relacionados em anexo a esta Resolução.
Estabelece normas para a realização, em 2017, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Fica delegada competência ao responsável pela unidade de auditoria setorial, vedada a subdelegação, para, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, observada as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.906/2015 e na Instrução de Serviços COGE/CGE nº 01/2017, praticar atos relativos ao Termo de Ajustamento Disciplinar.
Fica concedia a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Andrea Florinda da Silva e Outros.
