Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni excluídos do Poupança Jovem.
Dispõe sobre o reconhecimento e adoção de nome social àqueles e àquelas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero nas Escolas Estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE n] 3.067, de 16 de setembro de 2016
Ficam alterados os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, dos servidores relacionados em anexo a esta Resolução.
Estabelece normas para a realização, em 2017, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Fica delegada competência ao responsável pela unidade de auditoria setorial, vedada a subdelegação, para, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, observada as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.906/2015 e na Instrução de Serviços COGE/CGE nº 01/2017, praticar atos relativos ao Termo de Ajustamento Disciplinar.
Fica concedia a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Andrea Florinda da Silva e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, dos servidores: Cintia Silva Pereira Lisboa e Outros.
Retifica na Resolução SEE n] 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Aurora Pires de Carvalho, para correção do Nível e do Grau obtidos na promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Regina Célia Saldanha e Silva, para correção do nível obtido na promoção.
Retifica na Resolução SEE 2953/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 02/04/2016, a parte referente a Maria Alice Gonçalves Toledo.
Altera os itens 10, 11 e 12 do Anexo IV referente à Seção IV da Resolução SEE nº 3.118, de 17 de novembro de 2016, relativa à designação para Educação Especial.
Retifica na Resolução SEE 2791/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte referente a Wania Alvarenga.
Retifica na Resolução SEE 3088/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte referente a Veranilce Jose de Santana.
Retifica na Resolução SEE 3223/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte referente a Veneranda Maria da Silva e outra.
Retifica na Resolução SEE 3088/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte referente a Tereza Aparecida de Abreu Ferrari.
Retifica na Resolução SEE 3222/2016, promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte referente a Solange Ferreira de Padua Sa.
Retifica na Resolução SEE 3007/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/06/2016, a parte referente a Rosa Maria Correa Menezes.
Retifica na Resolução SEE 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte referente a Priscila Aparecida Chagas Avellar.
