Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.084.
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 10.308, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação prévia do resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: WALDIR GOMES DE SOUZA e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: RENATA RIBEIRO REIS ALBINO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: MARCIA MARIA CARVALHO E Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: LUIZ DA SILVA E Outros.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083.
Institui Comissão de Seleção para julgamento de propostas apresentadas no âmbito dos Editais de Chamamento Público 04, 05 e 06 de 2021.
Interpretação sobre a prova de capacidade econômico-financeira de entidade mantenedora prevista na Resolução CEE nº 449/2002.
Fica concedida a promoção à servidora Maria Cristina Cortes Reis Ramalho, em cumprimento à liminar em Mandado de Segurança, concedida nos autos do Processo nº 5088831-34.2017.8.13.0024.
Institui o Serviço de Acompanhamento Sociofuncional - SAS, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Altera os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).
Dispõe sobre delegação de competência e outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: SELMA MARIA FERREIRA PINTO e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: VALDIRENE CORDEIRO DE SOUSA SANTOS e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: ROMILCA ALVES LANGKAMER e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: ARISTOTELES DOS SANTOS PEREIRA e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2927/2016, 2952/2016, 2967/2016, 3024/2016, 3025/2016, 3432/2017, 4430/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, II, III, IV,V,VI,VII,VIII e IX. HELENITA MARCIA BORGES OTTONI FLAVIO e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 2138/2012, 4339/2020 e 4501/2021,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II e III. JOÍLSON NASCIMENTO COSTA e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 3218/2016, 3335/2017, 3783/2018, 3788/2018, 3828/2018, 3894/2018, 4098/2018, 4300/2020, 4338/2020 e 4262/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX e X. GISELE FERREIRA LEAL e outros.
